Sebastião Melo prometeu, nesta quarta-feira (22), tentar mudar a lei municipal que trata de locais de desmanche e de ferros-velhos. O objetivo do prefeito de Porto Alegre é endurecer as sanções aos locais que receptam fios de cobre roubados, prejudicando o abastecimento de energia elétrica da cidade.
Segundo Melo, o objetivo é permitir que, quando se identificar um ferro-velho com material roubado, a prefeitura possa apreender não apenas o que tem origem ilícita comprovada, mas todo o conteúdo armazenado no local e, de imediato, enviar para destruição.
— A lei que veio da Câmara de Vereadores melhorou porque estou pedindo nota lá. Mas eu tô mandando uma alteração para os vereadores que propuseram a lei para que a gente siga a lei do desmanche do Estado, que diz o seguinte: se eu pegar uma res furtiva (em tradução livre do latim, a coisa furtada) dentro de um depósito, posso recolher tudo que está lá, mandar tudo para a siderúrgica e derreter tudo. Vou mandar esta semana para os vereadores — disse Melo, em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha.
O projeto para alterar a lei atual, se depender de Melo, terá autoria de vereadores aliados —em vez de ser enviado pelo seu gabinete. Melo deve procurar José Freitas (Rep) e Comandante Nádia (PP), autores de uma lei recente sobre o tema. Ele também disse considerar o crime de receptação dos materiais furtados pior do que a própria prática de furto dos fios.
Além disso, Melo indicou que a decisão sobre o valor da tarifa de ônibus em 2023 será tomada em abril. Ainda não há definição sobre manter ou elevar o custo final ao usuário do sistema.
