O cenário é de incerteza na prefeitura de Porto Alegre acerca do pagamento do reajuste do piso do magistério aos professores municipais. A secretária de Educação da Capital, Sônia Maria Oliveira da Rosa, afirmou, nesta sexta-feira (20), não ser possível confirmar o reajuste, uma vez que o impacto orçamentário ainda está sendo avaliado.
— Só vou conseguir responder quando o estudo estiver finalizado. É este impacto que a gente precisa observar e considerar. É depois deste estudo que eu vou poder precisar até onde a saúde orçamentária do município responde a este impacto. A única reserva (ao reajuste) é orçamentária. E essa discussão que está sendo feita neste momento — disse a secretária.
No início da semana, o governo federal confirmou reajuste no piso do magistério, que passará dos atuais 3,8 mil para 4,4 mil, em 2023. A alta, de quase 15%, é definida por um cálculo previsto na lei no piso.
A decisão sobre o reajuste do piso para os professores de Porto Alegre passará por uma decisão conjunta das secretarias da Fazenda e de Planejamento e Assuntos Estratégicos, além da pasta da Educação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, um eventual reajuste poderá ser feito diretamente pelo gabinete do prefeito, sem necessidade de aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores.
Atualmente, os professores de Porto Alegre não recebem o valor do piso, conforme informação da pasta. O salário-base em vigor para os professores com contrato de 40 horas semanais no município é de é R$ 3.221,58 — enquanto o piso nacional em 2022 já estava em R$ 3.845,63.
RS confirma pagamento do piso, mas avalia formato
No caso do governo do Rio Grande do Sul, já houve a confirmação de pagamento do piso reajustado a todos os professores estaduais, em 2023. O Palácio Piratini, contudo, diz que ainda avalia o formato e os percentuais que serão adotados a cada nível da carreira do magistério estadual.
Em nota, o governo do Estado disse que os índices de reposição salarial, quando definidos, serão encaminhados em projeto de lei para definição da Assembleia Legislativa.