Conhecida pelo acolhimento a mulheres vítimas de violência, a Casa de Referência Mulheres Mirabal, na zona norte de Porto Alegre, está no escuro. A luz foi cortada na quarta-feira (1º). A coordenação do local explica que a conta era paga pela prefeitura.
O imóvel, no qual funcionava uma escola estadual, é objeto de ação de reintegração de posse, atualmente suspensa e encaminhada ao Centro Judiciário de Resoluções de Conflitos do Tribunal de Justiça (Cejusc). Conforme Nana Sanches, integrante da coordenação da Casa, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) explicou que o corte foi feito por falta de pagamento da prefeitura.
— Esse prédio foi cedido pelo Estado à prefeitura por causa do trabalho do nosso movimento. Não nos importamos em assumir a conta de luz, mas desde que tenhamos garantia sobre o imóvel. O valor devido à CEEE chega a R$ 25 mil. Temos uma audiência no Cejusc no dia 22 de setembro, mas estamos tentando antecipar para a próxima semana. Temos mulheres e crianças tomando banho gelado, é humilhante — desabafa Nana.
Atualmente, vivem no local quatro mulheres e seis crianças. A alternativa encontrada foi usar um gerador a gasolina para, pelo menos, garantir iluminação. Para equipamentos mais pesados, como máquina de lavar, não há condições de uso.
A prefeitura se manifestou por meio de nota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), destacando que o grupo não é regularizado nem conveniado com o município, ocupando irregularmente o prédio. Também disse já ter informado que não arcaria mais com as despesas de uso do local, como energia elétrica.
A nota destaca que o imóvel é objeto de ação de reintegração de posse em discussão no Cejusc, relembrando que uma nova audiência está marcada para 22 de setembro. A SMDS afirma ainda que, desde 2017, ocorreram várias reuniões para uma solução, sem sucesso.
Interessados em colaborar com a Casa de Referência Mulheres Mirabal podem fazer contato por meio do perfil do Instagram mulheres.mirabal.
