O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, quer cobrar os gastos da prefeitura com a água usada por detentos no Presídio Central. Segundo ele, o município paga R$ 1 milhão por mês, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), pela conta dos 3,5 mil detentos no prédio, que é do governo do Estado.
Melo sugeriu criar uma "câmara de compensação", fazendo com que o Estado deixe de cobrar outras taxas, como ligadas à Fundação de Proteção Ambiental, a Fepam. O governo do Estado diz que já propôs alternativas para regularização da situação com a prefeitura e o Dmae (leia mais abaixo).
Em tom de cobrança, o prefeito disse que o valor que o Estado não paga aumenta a tarifa para o cidadão:
— Não pode o Presídio Central gastar R$ 1 milhão todos os meses e quem está pagando é o povo, porque ninguém paga essa conta, ninguém paga ninguém no poder público. Esse milhão que não é pago lá interfere no preço da tarifa — disse.
A cobrança de Melo ocorreu nesta terça-feira (30), durante anúncio feito de investimentos em obras de água e esgoto, em transmissão pelas redes sociais da prefeitura. O prefeito vem antagonizando publicamente com as medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite no combate à covid-19.
O diretor do Dmae, Alexandre Garcia, afirmou que nunca houve um acordo para o Estado não pagar a conta da água do presídio.
— Simplesmente não é pago, e o consumo é bem exagerado no presídio — resumiu Garcia, argumentando também que só o departamento de água paga mensalmente R$ 8 milhões de energia elétrica à CEEE, que é do Estado.
Ainda de acordo com o diretor, os 3,5 mil presos consomem 30 mil metros cúbicos por mês, o equivalente a 30 milhões de litros de água. Ele avalia que isso seria o suficiente para 15 mil pessoas fora da cadeia.
— Obviamente, a gente não pode simplesmente cortar a água de um dia para o outro, causando um caos àquelas pessoas, mas a gente precisa encontrar essa solução pelo menos para que consigamos equalizar esse pagamento. Precisa começar a entrar no fluxo (o dinheiro) — afirmou o diretor.
Negociação
Segundo o governo do Estado, a regularização do pagamento do Dmae vem sendo negociada ao longo dos últimos anos junto à autarquia e à prefeitura. "O Estado reconhece a dívida, no entanto não tem concordância quanto ao montante e à forma como os valores são cobrados" diz o Piratini.
O governo alega que o presídio é tarifado com base em uma metodologia de cálculo igual à cobrança que se faz para empresas privadas, e isso leva ao aumento significativo da conta. A proposta do Estado prevê alteração da forma de cálculo da conta, de modo que seja feita a cobrança por célula (não por unidade), a exemplo do que é feito nos hospitais, permitindo o pagamento das faturas futuras. Sobre os débitos passados, a proposta é a abertura de um Refis para quitação parcelada com desconto (abatimento de juro e multa).
