Determinados a demonstrar sua revolta, dezenas de trabalhadores da rede de ônibus urbanos compareceram a uma audiência pública sobre o projeto de lei que retira a obrigatoriedade de cobradores em Porto Alegre em determinados horários. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira (2) no plenário da Câmara Municipal. A proposta criada pela prefeitura passará a trancar a pauta de votações da Casa a partir do dia 9 e, por isso, precisa ser analisada na sessão seguinte, 11 de dezembro.
Um momento conturbado da noite foi a explicação do projeto por parte do secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Mata Tortoriello, que não conseguiu terminar sua fala em razão dos gritos de motoristas e cobradores no Plenário. Eles chegaram a se virar de costas em protesto.
— Está todo mundo com medo de ficar desempregado, têm pessoas que não sabem fazer outra coisa — lamentou a cobradora Lauany Ayala, 25 anos.
Tortoriello argumentou que Porto Alegre "não está inventando a roda", mostrando, em apresentação no projetor, que cidades como Fortaleza, Aracaju e Belo Horizonte já tiveram a retirada parcial de cobradores. Ele se mostrou simpatizante a uma emenda que deve ser apresentada pela base do governo na Câmara a fim de obrigar a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) a fornecer cursos profissionalizantes para a qualificação dos cobradores para novas posições no mercado de trabalho, como de mecânicos e borracheiros, exemplificou.
— Precisamos ser realistas e nos preparar para o futuro — disse.
O vereador Claudio Janta (SD) considerou o projeto "uma maldade" aos servidores, comparando a recém aprovada proibição da função de guardador de veículo. Acrescentou ainda:
— Olha onde a modernidade está nos levando. Nos shoppings, antes tinha gente que carimbava ticket de estacionamento, agora é só com máquina e cartão. E, nos ônibus, os idosos, as pessoas com deficiência, os motoristas precisam dos cobradores.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte (Stetpoa), o grupo irá aguarda uma posição definitiva sobre a votação da pauta. Se o projeto for levado a votação nos próximos dias, a categoria afirma que irá encaminhar a greve.
De acordo com a proposta da prefeitura, a tripulação do sistema do transporte coletivo por ônibus, composta por motoristas e cobradores, poderá sofrer redução gradativa de sua composição, com a exclusão dos cobradores, nas seguintes hipóteses: rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do cobrador; despedida por justa causa; aposentadoria; falecimento do empregado; interrupção ou suspensão do contrato de trabalho; na prestação do serviço de transporte coletivo por ônibus cuja viagem tenha iniciado entre as 22 horas e 4 horas; na prestação do serviço nos domingos, feriados e dias de passe livre.
Se aprovada a proposta, o pagamento da tarifa deverá ser efetuado exclusivamente por meio de cartão do sistema de Bilhetagem Eletrônica, cartão de débito, cartão de crédito ou outras formas eletrônicas. Essas modalidades de pagamento, segundo a proposta, serão objeto de regulamentação própria, a ser efetuada pelo Executivo em até 60 dias após a publicação da Lei — se ela for aprovada.
