Em agosto de 2018, em cerimônia no Paço Municipal que levou o prefeito Nelson Marchezan e a maior parte dos participantes às lágrimas, Marcos Vinícius – ao lado da esposa, Luciana – assinou o primeiro contrato do Programa Moradia Primeiro. Parte de uma série de medidas de atendimento a moradores de rua, o programa hospedaria pessoas que vivem ao relento em imóveis ociosos na cidade. O aluguel, de R$ 500, ficaria por conta da prefeitura de Porto Alegre, com auxílio de recursos do governo federal. Os contratos seriam de seis meses, prorrogáveis por mais seis.
Passado um ano e três meses da iniciativa, o desfecho da história de Marcos Vinícius e de Luciana não é o melhor possível. Marcos foi desligado do programa em julho passado, um mês antes de completar o contrato, e retornou às ruas. Como ele era o beneficiário formal do programa, e não Luciana, a esposa também perdeu o direito ao imóvel, um cômodo de um pequeno prédio transformado em pensão no Centro Histórico. Em busca de uma solução, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) conseguiu vaga para Luciana em um abrigo no bairro Menino Deus. O casal está atualmente separado.
– A Luciana acabava prejudicada porque ia para a rua à procura do marido, que tem problemas com dependência química. Embora ela tenha saúde bastante frágil, as informações que temos é de que ela está bem. Talvez tenha sido melhor assim – conta uma das coordenadoras do programa.
GaúchaZH localizou Luciana, mas ela não quis dar entrevista. Apesar de baixas como essa, o Moradia Primeiro tem bons números a mostrar. Após o início lento em razão dos poucos imóveis à disposição, o programa conseguiu atingir em 2019 a meta estipulada para 2018, de 70 pessoas com contrato vigente.
Para atingi-lo, a prefeitura aponta como fundamental a adesão de pousadas ao programa – são cinco, ao todo, bem como nove casas e 10 apartamentos – e o auxílio de uma campanha publicitária na mídia feita pela Associação Riograndense de Propaganda voltada a possíveis locatários. Ainda há 11 que tiveram o benefício publicado, mas aguardam um imóvel para serem estabelecidas. Outras 19 acabaram desligadas.
Conforme Sílvia Mendonça, coordenadora do programa na Secretaria Municipal de Saúde, o Moradia Primeiro não veta pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas, o que é estratégico. Uma vez estabelecidos em um imóvel, os beneficiários recebem visitas quinzenais de profissionais de saúde e de assistência social. O monitoramento de agentes públicos, então, ajuda os ex-moradores de rua a vencer seus vícios, doenças e a se reintegrar à sociedade.
– Temos um casal que permaneceu por oito anos na rua. Eles nunca aceitaram acessar abrigo, e estão fechando um ano de moradia, acessando serviços de saúde. Ela também recebendo bolsa qualificação. Diante de casos assim, concluímos, embora ainda com pouco tempo do programa, que é a melhor opção para esse perfil de pessoa em situação de rua – declara Sílvia.
Da visita dos agentes da prefeitura, é gerado um relatório que avalia a situação dos beneficiários em 21 pontos, que vão desde cuidados pessoais, como saúde bucal, DSTs, uso de psicoativos e alimentação, até aspectos como relações interpessoais, familiares, condições da moradia, situação de trabalho e o recebimento de benefícios sócio-assistenciais, como pensão, Bolsa Família e aposentadoria.
Pela amplitude e frequência, trata-se de um acompanhamento bem mais eficiente do que o destinado a outras pessoas em condições de vulnerabilidade social, como frequentadores de abrigos, albergues ou unidades de saúde.
Na melhor hipótese possível, após um ano recebendo o benefício, os ex-moradores de rua estariam aptos a bancar a própria moradia e plenamente reintegrados à sociedade – como o programa teve um início lento, ainda há poucos dados sobre esse momento de conclusão.
Mas mesmo casos de desligamento têm aspectos positivos, se considerados os princípios de redução de danos na saúde. No caso do primeiro casal, por exemplo, Marcos teve acesso a serviços públicos por 11 meses, e Luciana seguiu recebendo atenção do município.
Pelas contas da prefeitura, somados os períodos dos beneficiários que entraram no programa entre agosto de 2018 a agosto de 2019, foram 6.845 dias a menos em situação de rua. Em média, cada um deles passou 120 dias a menos ao relento.
Os números servirão de argumento para pleitear, junto ao Ministério da Cidadania, recurso para aumentar o benefício de R$ 500 para R$ 800, a fim de atrair mais locatários. Se obtiver aprovação, a expectativa da prefeitura é suprir o déficit do programa e ampliá-lo.
