Depois de quatro dias de manifestações de trabalhadores do Instituto Municipal Estratégia de Saúde da Família (Imesf), sindicatos que representam a categoria garantem atendimento normal nas unidades de saúde nesta terça-feira (24), em Porto Alegre. Conforme o secretário-geral do Sindisaúde, Julio Cesar Jesien, a orientação é para que todos compareçam a seus postos de trabalho e que nenhuma unidade fique fechada.
— Como o secretário da Saúde disse que só abriria o diálogo se os trabalhadores voltassem ao trabalho, então vamos voltar para poder negociar — sustenta o dirigente sindical.
O Sindisaúde e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado, que também se comprometeu a retomar as atividades, representam 1,3 mil dos 1.840 trabalhadores do Imesf.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 17 de setembro, que a lei que criou o Imesf é inconstitucional. Com isso, a instituição terá de ser extinta, provocando a demissão dos 1.840 trabalhadores. A prefeitura já disse que não haverá descontinuidade do serviço, sendo contratada uma organização da sociedade civil para o lugar do Imesf.
As unidades de saúde da família funcionam das 8h às 17h. Nesta segunda-feira, 67 ficaram fechadas pela manhã. À tarde, 17 não abriram as portas.
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) também orientou a categoria a retomar as atividades. O presidente da entidade, Marcelo Matias, diz que o modelo de contratualização sugerido pelo prefeito Nelson Marchezan não é o ideal. Sustenta que poderia ter sido construída uma solução conjunta para evitar o ocorrido.
— Não há nenhuma garantia de que uma entidade que assuma essa posição venha a fazer com a qualidade que a prefeitura promete — opina Matias.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Cláudia Franco, também espera que abertura das negociações evite as demissões em massa.
— A gente entende que não poderia ter descontinuidade do trabalho. Nós voltamos ao trabalho ao meio-dia desta segunda-feira — diz a dirigente sindical.
GaúchaZH ainda tenta contato com Sindicato dos Odontólogos do Rio Grande do Sul, que também representam parte dos funcionários do Imesf.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura não se manifestou sobre eventual abertura das negociações. Durante a noite desta segunda-feira (23), publicou em edição extra do Diário Oficial do município a convocação de 235 profissionais Imesf. Antes da publicação, o município foi informado por GaúchaZH que os trabalhadores retomariam as atividades. A medida, mesmo assim, segundo a administração municipal, foi necessária diante da desassistência causada à população em função do abandono dos profissionais de seus postos de trabalho. A Prefeitura anunciou o desconto dos dias não trabalhados e advertência, alertando que pode chegar à demissão por justa causa.
