Servidores e usuários da Clínica da Família promoveram um abraço simbólico ao prédio da unidade, no bairro Restinga, zona sul da Capital, nesta quarta-feira (28). O motivo do ato foi a decisão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de terceirizar a gestão do local.
Na semana passada, quando souberam da mudança, os funcionários da clínica não trabalharam durante o turno da tarde, como mostrou a reportagem na semana passada. Nesta quarta, se uniram novamente para expor sua insatisfação com o Executivo.
Durante o ato, além de dos trabalhadores e dos pacientes, membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e do Sindisaúde-RS estiveram presentes. Atualmente, a gestão da Clínica da Família da Restinga está sob a tutela do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf). A ideia da prefeitura é que a Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN) assuma o local. A entidade já é responsável pelo Hospital da Restinga, que fica no mesmo terreno que a Clínica da Família.
Terceirização
Esse choque entre os servidores e a prefeitura é resultado de um processo que o governo municipal vem ampliando na cidade: a terceirização de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso dos pronto-atendimentos dos bairros Lomba do Pinheiro e Bom Jesus, a licitação está suspensa pela Justiça. Todos os projetos devem ser encaminhados ao CMS, órgão que delibera sobre o SUS nos municípios. Porém, a entidade diz estar sendo "patrolada pela atual gestão".
— Nossos pedidos de documentos, reuniões e respostas estão sendo ignorados. A UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Castelo foi fechada com a promessa de que a Clínica da Família abrigaria essa demanda. Quem garante que isso seguirá com a troca de gestão? — questiona Nídia Albuquerque, representante do CMS na Restinga.
Vereadores presentes no ato garantiram que o assunto também será discutido no Legislativo, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Presidente do Sindisaúde-RS, Júlio Jesien, afirma que os servidores são contrários à mudança, pois não sabem para onde serão transferidos, além de "estarem desmotivados por falta de reposição salariais nos últimos três anos".
Enquanto a troca de gestão não se confirma, os pacientes seguem sendo normalmente atendidos na Clínica da Família, mesmo diante dos protestos de quem trabalha no local.
"Conselho não tem poder de regular ações da secretaria"
Secretário-adjunto da SMS, Natan Katz garante que a prefeitura não está ignorando o CMS. Ele explica que a troca de gestão na Clínica da Restinga será feita por meio de um aditivo no contrato que a Associação Vila Nova mantém para administrar o hospital do bairro. Por esta razão, o conselho não precisa ser consultado, conforme o secretário-adjunto.
— Já existe um contrato com a associação. E este contrato passou por todas as instâncias, inclusive, pelo conselho. Não há nenhum regramento legal que nos obriga a discutir com o CMS um aditivo no contrato. A gente não precisa seguir o que o conselho diz. Acatamos ou não, pois o órgão não tem poder de regular a ação da secretaria — diz Natan.
O aditivo no contrato está sendo analisado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Se aprovado, segue para assinatura e elaboração de um plano de transição entre o Imesf e a AHVN. A expectativa da prefeitura é de que o processo se conclua ainda no mês de setembro.
