A prefeitura de Porto Alegre abriu uma consulta pública na quarta-feira (10) para receber sugestões sobre a proposta de terceirização da gestão da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), hospital veterinário público construído mediante doação do empresário Alexandre Grendene. Também serão concedidas a operação do abrigo temporário para cães e gatos e a da unidade móvel de adoção de animais.
Conforme o governo municipal, a intenção é ampliar os serviços de proteção animal, já que, atualmente, a Usav opera com 35% da capacidade. O novo modelo prevê o uso público e também particular, mediante pagamento dos serviços.
— Estamos estudando há seis meses um edital para contratualizar o serviço da Usav. É um formato novo, inédito no Brasil, por isso a consulta pública. Segue o formato da saúde e educação, ou seja, oferecer um serviço público por meio de entidades privadas que tragam eficiência na entrega à população. É assim que vamos utilizar a estrutura, hoje em parte ociosa, para ampliar o atendimento de castrações, chipagem, albergagem e ainda disponibilizar o que hoje não existe lá, como exames, cirurgias ortopédicas e quimioterapia — diz o prefeito Nelson Marchezan.
A intenção é de que a Usav passe a realizar serviços que hoje não são realizados, como cirurgias ortopédicas, exames de diagnóstico, exames de imagem, sorologia para doenças crônicas em felinos e quimioterapia.
Outro objetivo da prefeitura é aumentar a capacidade de atendimentos já realizados, como cirurgias gerais, que terá um incremento de 418%, castrações (74%) e atendimentos clínicos (11,9%). O número de vagas no albergue temporário do município também deve crescer 32%.
— Temos uma infraestrutura de ponta, mas subutilizada devido às dificuldades financeiras. O novo modelo de gerenciamento e operação da Usav possibilitará a utilização integral do espaço, a realização de procedimentos cirúrgicos, atendimento clínico e exames complementares de forma pública e também particular, mediante a cobrança pelos serviços realizados — explica o titular da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Germano Bremm.
Conforme a Smams, os serviços pagos terão custos acessíveis, e o gestor contratado deverá priorizar o atendimento a animais de rua, protetores cadastrados e tutores residentes em Porto Alegre que sejam assistidos por programa de reposição de renda. Também serão atendidos de forma gratuita animais de moradores da cidade com renda familiar de até três salários-mínimos.
O anúncio da prefeitura ocorreu no mesmo dia que a Justiça vetou a retirada de três casinhas de cachorro instaladas em uma calçada no bairro Jardim do Salso. A decisão por remover as estruturas gerou reação de protetores e simpatizantes da causa animal.
Na consulta pública, a população poderá opinar durante 30 dias sobre a futura operação dos órgãos municipais que trabalham na proteção animal. Os documentos e o formulário de contribuições estão disponíveis no site da prefeitura. O formulário deverá ser enviado para o e-mail consultapublica-usav@portoalegre.rs.gov.br até o dia 10 de agosto.
