Uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre colocou fim ao impasse envolvendo o Movimento de Mulheres Olga Benário, que coordena a Casa de Referência da Mulher Mirabal, e a prefeitura de Porto Alegre. O juiz Murilo Magalhães Castro Filho julgou improcedente o pedido de reintegração de posse do prédio em que funcionava a antiga Escola Benjamin Constant, no bairro São João.
"O que se espera, no mínimo, é que antes da decisão de retomar o imóvel o Município promova tratativas diretas com os representantes da entidade ré, no objetivo de buscar uma solução definitiva e um local onde a atividade pública e social possa ser realizada", disse o magistrado em decisão proferida na semana passada.
O espaço, que compreende dois prédios escolares, vem sendo usado pela Ocupação desde setembro do ano passado. No local são oferecidos acompanhamento psicológico, serviços jurídicos e abrigo para até 12 mulheres.
– Comemoramos a decisão, mas é uma pena ver que a prefeitura tenta coibir um movimento social que faz um trabalho incrível – afirma Nana Sanches, membro da coordenação da Casa.
Procurada por GaúchaZH, a prefeitura de Porto Alegre informou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) está analisando o caso".
