A falta de água nas zonas sul e leste de Porto Alegre nos últimos anos não atrapalhou somente o dia a dia dos moradores. Devido à restrição para fornecer o serviço a mais pessoas, 122 empreendimentos tiveram a construção travada desde 2012.
Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), os projetos para empreendimentos que tramitaram nesse período são de grande e médio porte e se referem, na maior parte, a condomínios — de casas e de apartamentos — e a loteamentos. As solicitações foram feitas para os bairros Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Restinga, Hípica, Lami, Espirito Santo, Campo Novo, Aberta dos Morros, Ponta Grossa, Lomba do Pinheiro, Agronomia, Cascata e Belém Velho.
O processo para a construção de um novo empreendimento começa com o estudo de viabilidade, que é entregue à prefeitura e passa por diferentes órgãos — entre eles, o Dmae. Desde 2012, foram 122 projetos protocolados nos 14 bairros, e nenhum deles saiu do papel, já que não pôde ter andamento na tramitação. Até maio de 2018, a maioria recebeu parecer favorável da prefeitura para iniciar o projeto, mas, depois disso, o Executivo começou a negar a viabilidade das propostas logo no primeiro contato – desde maio do ano passado, 30 construções receberam resposta negativa. Projetos inicialmente aprovados passariam a ter a continuidade negada, ficando, assim, em espera dentro dos trâmites da prefeitura.
O diretor-geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, afirma que a Estação de Tratamento de Água (ETA) Belém Novo, que atende atualmente às regiões, tem capacidade de abastecimento de até mil litros por segundo, o que faz com que, no verão, opere no limite. Por esse motivo, a prefeitura buscou financiamento para a construção da ETA Ponta do Arado. O contrato deve ser assinado ainda no mês de junho, liberando as construções.
— O Dmae estava dando inviabilidade porque, atualmente, não temos água para dar. A água está no limite para quem já mora lá atualmente. É claro que isso não engloba casas e pequenas construções, mas empreendimentos de médio e pequeno porte. A partir do contrato assinado, em junho, a gente pode voltar a dar a liberação para as construtoras. Enquanto se faz a ETA, são implantados os loteamentos e condomínios — explica.
A construção da ETA Ponta do Arado teve um financiamento de R$ 220 milhões aprovado junto à Caixa Econômica Federal. A prefeitura deve desembolsar outros R$ 62 milhões de recursos do Dmae para cobrir os custos das nove obras que serão feitas ao todo. A conclusão dos trabalhos está prevista para os primeiros meses de 2023.
Áreas têm potencial de crescimento, diz sindicato
As zonas Sul e Leste abrigam os maiores vazios urbanos da cidade: nesse locais, há terrenos sem edificações, por onde poderia passar parte do crescimento do município. O próprio Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) enviou representantes a Brasília no ano passado para tentar liberar o financiamento da obra da ETA, já que estava emperrando muitos empreendimentos.
— Esse problema é antigo; a estação está no limite. Sou morador da Zona Sul e sei que, no verão, fica difícil. Em função disso, esse problema chegou até nós e começamos a tentar resolver. Se as empresas vão embora, perdemos investimento em Porto Alegre — afirma o vice-presidente da entidade, Sérgio Bottini Júnior.
Conforme o vice-presidente, entre as construtoras afetadas estão empresas que fariam condomínios do Minha Casa, Minha Vida, que costumam apresentar obras rápidas. Como a viabilidade não está sendo concedida pelo Dmae, a Caixa não liberou verba para parte dos empreendimentos, segundo o sindicato.
Bottini ressalta a importância da aprovação do financiamento e do começo das obras:
— Esses locais têm os maiores vazios urbanos. É onde há mais condições de se implantar empreendimentos de maior volume de pessoas. Então, as construtoras procuram essas regiões automaticamente. E esse problema da água estava afastando alguns empreendedores.
A geração de emprego também é citada como um fator positivo na viabilização dos empreendimentos:
— A construção civil é um setor que gera emprego mais rápido, e às vezes com pouca qualificação.
