A busca por parceiros privados para administrar postos e hospitais é uma tendência que não se resume a Porto Alegre. Conforme um dos principais especialistas nesta área do país, o professor de Saúde Coletiva da UFRGS Alcides Miranda, em todo o Brasil e em outros países têm sido comum a transferência de gestão de unidades de saúde pública para organizações sociais. O problema é que, muitas vezes, os contratos são assinados sem o devido cuidado.
Miranda, médico que estuda esse assunto há mais de uma década, analisou mais de 300 contratos assinados no Brasil entre governos e iniciativa privada. Para ele, há um descompasso entre as parcerias firmadas em solo brasileiro e, por exemplo, em países europeus como Itália, Inglaterra e Espanha.
— Na Europa, os contratos costumam ser mais abrangentes. Na Inglaterra, por exemplo, se uma organização social reduzir o índice de tabagismo em uma determinada região, tem um pagamento extra por parte do governo. No Brasil, o mais comum é os contratos de gestão versarem apenas sobre a prestação do serviço biomédico, quantidades de consultas e internações a serem cumpridas. Falta uma visão mais abrangente — diz Miranda.
O secretário municipal da Saúde, Pablo Stürmer, afirma que o município pretende elaborar editais que prevejam não apenas metas de atendimento, mas indicadores de qualidade como controle de infecções. Os contratos também devem se submeter a comissões de fiscalização que já existem.
— Na Restinga, por exemplo, temos comissão de acompanhamento que faz avaliação técnico-assistencial. Vê se a prestação do serviço está adequada, confere as metas, as contas — diz Stürmer.
Miranda afirma que, conforme suas análises, a gestão compartilhada não costuma levar à redução do investimento público.
— Pelo que vimos, não há economia de recursos. Falam em redução dos gastos com Previdência (dos servidores que deixam de ser contratados diretamente pelo município), mas isso é algo que só se percebe no longo prazo — afirma o especialista.
