Em meio ao debate na Câmara Municipal sobre a revisão do IPTU — ontem, a comissão criada para analisar o projeto recomendou o adiamento da votação —, o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim (PP), defendeu a necessidade da mudança no programa Gaúcha Atualidade desta quinta (27).
Ele destacou a desatualização da planta do imposto para salientar a importância da aprovação do projeto que tenta mudar o cálculo do tributo. Paim disse que a última revisão dos preços no município foi realizada em 1991, e citou como exemplo Curitiba (PR), que no mesmo período atualizou 10 vezes sua tabela.
— Este é um projeto de justiça tributária que busca o interesse público, e isso precisa ser compreendido — afirmou o vice-prefeito.
Paim argumenta que, caso aprovada, mais de 50% da população terá isenção ou redução do imposto com a mudança e que, devido a "uma série de travas" existentes no projeto, quem atualmente paga menos do que deveria terá aumento máximo de 30% ao ano no IPTU. O texto também prevê que os acréscimos sejam aplicados em 2019, 2020 e 2021. Nos casos em que os reajustes ultrapassem os 90%, o restante do aumento do imposto será aplicado integralmente em 2022.
— A injustiça tributária é muito clara. A gente tem tanto um proprietário de imóvel de R$ 80 mil como o de R$ 1,6 milhão que pagam o IPTU na faixa de R$ 400. A gente tem o mesmo exemplo. Como tu vai dizer para o proprietário desse pequeno imóvel de R$ 80 mil que ele vai pagar o mesmo que uma mansão de R$ 1,6 milhão? Tudo não tem como convencer esse sujeito porque (ele) não precisa ser convencido: (o tributo) está errado — diz o vice-prefeito.
Prefeitura relaciona projeto a melhoria no caixa do município
Apesar de admitir resistências internas no próprio partido, Paim tem esperança de que o cenário mude e se diz aberto ao diálogo. Na segunda-feira (25), a Sociedade de Engenharia do RS (Sengers), parte importante do setor industrial da Capital, mostrou-se favorável a mudança em um manifesto. Associações empresariais debateram o assunto em um almoço, mas o apoio mostra-se frágil . Paim disse, ainda, que o pacote de projetos encaminhado pelo prefeito Nelson Marchezan será importante para a quitação de salários, que a partir de julho podem sofrer atrasos.
Confira abaixo a entrevista na íntegra:
Simulador
Desde a última sexta-feira (22), os porto-alegrenses podem calcular o valor do IPTU de 2019 diretamente no site da prefeitura. A plataforma está disponível gratuitamente. Para fazer a simulação do imposto, o contribuinte precisa informar o CPF ou o CNPJ, número do endereço e da inscrição do imóvel.
