A Polícia Civil concluiu a investigação da Operação Res Nullius, que apurou o desvio de 763 itens doados pelo Tribunal de Justiça (TJ) ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Foram indiciadas três pessoas, sendo que duas são servidoras do órgão municipal.
Foram enquadrados em peculato o servidor Paulo Rogério Flôr de Oliveira e o comerciante Cesar Luis Basso, que trabalha com sucata e lixo eletrônico na zona sul de Porto Alegre. Conforme a apuração da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat), Oliveira foi responsável por retirar os bens doados e revendê-los a Basso por R$ 600. A doação foi avaliada em R$ 100 mil.
O caso começou a ser apurado em junho, depois que o então diretor-geral do DMLU, Álvaro de Azevedo, comunicou a suspeita de desvio à Polícia Civil. Ao longo da apuração, a polícia fez buscas em endereços de investigados e no DMLU.
Oliveira admitiu ter retirado o material do depósito do TJ. Disse à polícia que os itens estavam em péssimo estado e, portanto, haviam sido enviados à Unidades de Triagem do DMLU. Mas o comerciante Basso contou ter acompanhado Oliveira da retirada do material e ter levado os bens para sua empresa, mediante o pagamento de R$ 600. Segundo Basso, a sucata foi aproveitada e outros itens, revendidos.
Oliveira respondeu a sindicância no DMLU. Conforme o diretor-geral do órgão, Renê José Machado de Souza, ele foi apontado na apuração interna como responsável pelo desvio dos bens doados. A sindicância está sendo remetida à Procuradoria-Geral do Município para abertura de inquérito administrativo.
O outro servidor indiciado pela polícia foi enquadrado em falso testemunho, mas o fato não se refere ao desvio dos bens. O diretor disse que ainda não tem conhecimento das conclusões da polícia, mas que, se for preciso, abrirá sindicância também em relação ao segundo servidor indiciado.
Contrapontos
O que diz Paulo Rogério Flôr de Oliveira
GaúchaZH deixou recado na caixa postal do telefone celular, mas não obteve retorno.
O que diz Cesar Luis Basso
"Eu sempre tirei material lá da Justiça com outras entidades, sem problema. Não sabia que tinha irregularidade nesse caso, que não podiam vender o material para mim. Achei que estava tudo certinho".
