A recomendação do Ministério Público (MP) para que a prefeitura de Porto Alegre diminua o tempo de funcionamento de bares e restaurantes na Cidade Baixa até a meia-noite é alvo de críticas de empresários do bairro e de clientes que frequentam os locais. Donos de estabelecimentos afirmam que a redução no período de trabalho derrubaria o faturamento dos negócios, o que colocaria em xeque a manutenção das atividades.
– Há proprietários de bares que falam que o faturamento cairá de 20% a 30% se tiverem de fechar as portas à meia-noite. Acho que a queda pode ser até maior e chegar a 50%. O movimento começa a crescer a partir das 23h30min – comenta o gerente de um estabelecimento que prefere não ser identificado.
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Segundo a recomendação do MP, emitida na sexta-feira (18), a prefeitura deverá implementar um plano de intervenção na Cidade Baixa em até 30 dias. Além de bares e restaurantes, a redução do tempo de funcionamento também valeria para cafés e lancheiras em qualquer dia da semana.
Em 2012, um decreto municipal estabeleceu que esses negócios devem fechar as portas até as 2h em finais de semana e vésperas de feriados e até a 1h nos demais dias, com tolerância de 30 minutos.
– Essa redução seria desastrosa. Ficaria difícil manter nosso bar aberto. Já enxugamos o quadro de funcionários. Mais empregos seriam perdidos – relata a gerente de um estabelecimento que pede para não ser identificada.
O documento do MP leva em consideração reclamações de moradores do bairro. Entre as queixas de quem vive no local, como mostrou reportagem de Zero Hora, estão as críticas a grupos que se aglomeram em ruas da Cidade Baixa, como a João Alfredo, para beber e ouvir música em volume alto.
O MP ainda recomenda que a prefeitura fiscalize e adote medidas para impedir a atuação de comerciantes ambulantes e suspenda a expedição de alvarás provisórios para bares, restaurantes, cafés e lancherias no bairro enquanto os problemas referidos não forem sanados. O município também deveria também reavaliar todos os alvarás provisórios e definitivos para casas noturnas, bares, restaurantes, cafés e lancherias vigentes na Cidade Baixa.
A possibilidade de redução do tempo de funcionamento desses estabelecimentos também é criticada por clientes que foram até o bairro na noite deste sábado (18).
– A Cidade Baixa é um ponto de lazer, de manifestação cultural. É uma referência da boemia em Porto Alegre – relata o psicólogo Gabriel Baptista.
Professor de Direito, o italiano Jacopo Paffarini, que reside em Passo Fundo e costuma frequentar a Cidade Baixa quando vem à Capital, declara que os bares e restaurantes são uma alternativa a quem não quer pagar ingresso para entrar em festas de casas noturnas do bairro. Por isso, diz ser contrário à redução do tempo de atividade dos estabelecimentos.
– Quem é jovem não vai dormir à meia-noite – argumenta.
Moradores e frequentadores do bairro têm "interesses legítimos", diz Marchezan
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), afirmou à Rádio Gaúcha, neste sábado (19), que a atual gestão vem fazendo movimentos para promover a ordem e garantir a segurança na Cidade Baixa. Marchezan ainda defendeu medidas que busquem a "conciliação" entre as partes envolvidas no assunto.
– A gente vai fazer uma análise detalhada dessa recomendação para poder executar as ações necessárias. Mas é importante atender a dois interesses legítimos: o dos moradores da cidade, que têm direito ao silêncio e à tranquilidade, e também o desse movimento de ocupação de ambientes públicos – observou.
