A Inspetoria Salesiana São Pio X, proprietária do prédio que abriga a Ocupação Mulheres Mirabal, afirma que pretende implantar no local um projeto de atendimento a adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A construção na Rua Duque de Caxias, em Porto Alegre, é alvo de uma disputa judicial entre a entidade – que teve o pedido de reintegração de posse deferido – e o Movimento de Mulheres Olga Benario. O coletivo ocupou o imóvel há seis meses, implantando serviços de abrigo e apoio para mulheres que sofreram espancamentos, abusos sexuais, tortura psicológica e outros tipos de violência doméstica.
Por mais de 20 anos, o espaço no Centro Histórico foi sede do Lar Dom Bosco, com atendimento a crianças em situação de rua e de vulnerabilidade social. O imóvel ficou inativo em 2013 para reestruturação de um novo projeto – de acordo com Marco Rippel, um dos advogados da inspetoria, era preciso fazer reformas estruturais no muro que ameaçava cair e pinturas interna e externa.
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O programa mencionado por Rippel conta com parceiros como Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e Centro de Proteção à Criança e ao Adolescente. A ideia é incentivar e viabilizar atividades de estudo, formação, difusão, desenvolvimento de ações voltadas à pacificação de conflitos e violências, além da qualificação de adolescentes entre 15 e 17 anos para o mercado de trabalho.
– Tínhamos um projeto a ser implantado, perdemos parte da equipe que trabalharia na ação porque o projeto está em stand by. A casa não estava abandonada, estávamos pagando água, luz, telefone, vigilância – declara o advogado.
A reintegração foi requerida pela entidade quatro dias após o prédio ter sido ocupado, em novembro. Após recurso, a Justiça determinou uma reunião de mediação para buscar uma alternativa. Em março, a 20ª Câmara Cível deu prazo de 30 dias para que o imóvel fosse desocupado. Segundo Rippel, a Inspetoria tentou dialogar com o Movimento de Mulheres Olga Benario mas não teve êxito:
– Nós não somos contra o movimento, mas são dois projetos sociais diferentes. Não temos como abrigar tudo no local. O ideal é que haja uma saída voluntária para que possamos implementar o nosso projeto.
Elisa Torelly, uma das advogadas da Mirabal, diz que a Inspetoria teria dito que não recorreria à justiça:
– Nós esperávamos que a Inspetoria Salesiana, uma congregação que se diz protetora de jovens, estivesse disposta em ao menos dialogar com o poder público para auxiliar o movimento a encontrar um local para que haja continuidade na rede de acolhimento.
O juiz Oyama Assis Brasil de Moraes, da 7ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou na terça-feira (8) a expedição do mandato de reintegração de posse do prédio que abriga a Ocupação Mulheres Mirabal. De acordo com Elisa, ainda cabe recurso para reverter a decisão.
