Uma série de postagens feitas pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB) no Twitter na terça-feira (13), em que acusou agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de "achaque" e de gerarem uma "indústria da multa" foi respondida pelo prefeito Nelson Marchezan (PSDB), que afirmou: "infratores de trânsito serão punidos".
Na entrevista a seguir, Nagelstein explica as críticas e diz que já teria falado com o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti a respeito. ZH procurou a EPTC para saber mais sobre o conteúdo da conversa, mas ainda aguarda retorno. Confira os principais trechos da entrevista:
Por que o senhor fez o desabafo no Twitter?
Essa situação pessoal expressa uma situação extremamente comum na nossa cidade. De uma posição que eu considero equivocada em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aquilo que ele preconiza, que a tarefa do agente de trânsito deve ser, em primeiro lugar, educativa e orientativa. Tem uma lógica muito perversa por trás dessa questão: se nós levarmos ao pé da lei o que está ali, todos nós, tu, eu, ou qualquer outro, em um determinado momento seremos multados. É algo altamente hipócrita de qualquer pessoa dizer que absolutamente todos os momentos que está dirigindo dá a seta, por exemplo. Recebo queixas de muita gente. Não é uma questão só minha.
O senhor é multado assim com frequência?
Não, eu só recebi essas duas. Mas estou trazendo o meu caso para explicitar um fenômeno que da minha percepção é muito maior. Vai contra o que determina o CTB, que a tarefa do agente, antes de uma tarefa punitiva, é uma tarefa educativa e orientativa.
O senhor disse que o diretor-presidente da EPTC é "solícito". Já conversou sobre esse assunto com ele? Já fez essa queixa?
Ainda ontem conversei com o Marcelo Soletti e ele me disse que essa era uma preocupação dele desde o início da sua gestão, que eles estão fazendo um trabalho de reposicionamento ideológico e estratégico dos agentes de fiscalização. Tenho conversado com ele referente a várias multas, de várias pessoas. Tem uma amiga minha que recebeu uma multa porque estava dirigindo com uma mão só, quem pode afirmar isso? O cara não vai contratar um advogado para desconstituir a multa, acaba pagando porque custa mais caro para contestar a multa. O grande problema também é a questão dos pontos na carteira.
É ético um vereador, com poder para votar questões relativas à EPTC, tratar da situação pessoal com o diretor?
Eu sempre trato questões da população em geral. E sou cidadão como qualquer outro. Por ser vereador, não quer dizer que eu não possa recorrer à uma multa. Não estou pedindo nada ilegal. Aliás, recorri formalmente. Não há nenhum tipo de conflito de interesses.
Como vereador, já tratou disso na Câmara? Acha que é o caso de investigação na EPTC?
Eu estou hoje envolvido e presidindo a CPI da telefonia móvel em Porto Alegre, essa CPI acabou de começar. Por 120 dias, vou me dedicar a isso.
No Twitter, o senhor chamou de "poliana" um cidadão que explicou que o agente tem "fé pública" (a presunção legal de que a multa é legítima). Acha que os agentes são mal intencionados?
Nós não podemos tomar como absolutamente verdadeiro uma afirmação que o agente passa. Tem que se respeitar o direito do indivíduo, o direito do cidadão. O princípio do ônus da prova é do agente. Se não tem como provar, estaria mal intencionado. O ônus da prova é dele, ele está botando a mão no teu bolso. O próprio Soletti me disse que pediu no início do governo que fosse selecionado uma pessoa que ajudasse ele a trabalhar essa mudança postural dos agentes de trânsito. Porque tem muitas multas, muitas reclamações que a EPTC recebe, que não são aplicadas corretamente. Que poderia haver uma função mais orientativa. É preciso mudar essa cultura e que o próprio diretor-presidente está empenhado, me disse ele, em mudar essa cultura, por isso que estranhei um pouco a posição do prefeito.
Estranhou, como?
Eu achei que ele poderia ter dito: "Vereador, eu trabalhei essa questão na campanha e, de fato, nós estamos tentando mudar isso". Ele poderia ter dito isso, que a função do agente deve ser muito mais orientativa do que simplesmente uma ação que soa como meramente arrecadatória. Pro cidadão comum, o sentimento que fica é esse. Parece, pra mim, que o cara fica ali na esquina para produzir um determinado número de multa. Não é melhor fazer blitzes educativas? Parar as pessoas e distribuir um material? Ainda perguntei para o Soletti, ontem, se existe alguma coisa que diga que o azulzinho tem meta de multa, mas ele me garantiu que não.
O senhor acha que os servidores da EPTC inventam multas?
É que eu não posso dizer nem que a multa foi inventada, nem que a multa foi verdadeira. Tu estás na esquina da Zero Hora, que foi a multa que eu reclamei, aquela pista da esquerda é só para conversão à esquerda, então todo mundo que está ali é para entrar. Aí o cara tá ali parado na esquina para ver quem ligou o pisca-pisca e quem não ligou e fica multando? Que propósito é esse? Que postura é essa? É uma postura de respeito ao cidadão? Ou é uma postura meramente arrecadatória? Não estou defendendo o descumprimento da lei, acho que a lei é para ser cumprida. Mas tem que haver modicidade. Na multa da luzinha da placa, o cara deveria ter parado o carro e ter dito que a luz estava queimada e que era para providenciar a substituição. Eu recebo muita informação de gente que recebe multas que são altamente questionáveis. Tem um amigo meu que é motociclista e recebeu uma multa em casa dizendo que ele estava conduzindo a moto sem atenção.
