Terminou hoje o contrato com os 110 técnicos (psicólogos, assistentes sociais e educadores) que há sete anos trabalhavam nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Porto Alegre.
Por conta da defasagem no atendimento à famílias carentes, cerca de 50 servidores foram até a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na manhã desta segunda-feira, pedir uma solução. Mas, se depararam com os portões fechados com cadeados. O grupo quer um posicionamento sobre a nomeação dos aprovados em concurso público e a precarização de serviços.
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A Fasc disse por meio da assessoria de imprensa que costuma receber os servidores, mas que hoje não falaria com os manifestantes porque eles teriam usado "palavras de baixo calão" contra a administração. Os servidores foram embora sem conseguir uma agenda com o presidente da fundação e prometeram voltar até que sejam atendidos.
Sobre o fim dos contratos, o presidente Solimar Amaro disse à ZH que o chamamento de concursados depende de aprovação do centro de custo do governo municipal que está com dificuldades orçamentárias. Enquanto isso, servidores seriam remanejados para cobrir a saída dos temporários. Amaro garantiu que nenhum serviço seria suspenso, mas não deu prazo para uma solução definitiva.
Soluções cobradas em audiência pública
Em uma audiência pública que ocorreu na semana passada na Câmara Municipal, foi formada uma comissão composta por integrantes de conselhos de áreas como assistência social, saúde e direito da criança e do adolescente para que seja feito um acompanhamento permanente e se monte uma agenda de mobilizações.
Zero Hora mostrou em reportagem publicada há duas semanas que haveria redução no quadro de funcionários a partir desta segunda-feira, quando termina o convênio com a Sociedade Meridional de Educação (Some) – entidade responsável pelos contratos temporários dos técnicos.
A redução no quadro de funcionários dos 22 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) chega a 43,2%. O convênio precisou ser encerrado devido a edição do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, lei que não permite a prorrogação de contratos sem que ocorra um chamamento público e possibilite a livre concorrência.
