O Hospital Parque Belém, na zona sul de Porto Alegre, encerrou as atividades nesta quarta-feira (24). De acordo com a Associação Sanatório Belém, mantenedora da instituição, a justificativa para o fim das atividades é a situação financeira. Cerca de 50 funcionários (entre médicos, enfermeiros e técnicos) foram demitidos.
De toda a estrutura que fica no bairro Belém Velho – UTI, cinco salas de cirurgia, equipamentos para realização de exames e tratamentos e 200 leitos de internação –, somente a ala psiquiátrica estava em funcionamento. Os pacientes foram transferidos para outras instituições ou receberam alta, informou a mantenedora.
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Os trabalhadores foram comunicados da demissão no início da manhã. Conforme o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), que tinha representantes no momento do anúncio verbal, a instituição alegou não ter dinheiro nem para as verbas rescisórias. Conforme o sindicato, funcionários estão com vencimentos atrasados.
– Eles (direção do hospital) não queriam dar nem a carta de demissão para os trabalhadores. Ficamos das 9h até as 15h lá para conseguir a assinatura do documento. Só às 18h saíram com o papel – relatou Denize da Cruz, diretora do Sergs.
Segundo ela, o sindicato orientará os funcionários para que busquem assessoria jurídica:
– Tem gente que tinha 40 anos de casa. Queremos garantir que eles recebam o seguro desemprego e o fundo de garantia. É um direito deles.
De acordo com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a Capital padece com o fechamento de quase 600 leitos do SUS entre 2014 e 2017. Em nota, a entidade lamenta a decisão e cobra intervenção imediata de União, Estado e prefeitura para colocar os leitos à disposição da população. "Um hospital com mais de 200 leitos, pronto, acabado, com UTI, com os mais modernos aparelhos de diagnóstico e tratamento, não pode ficar entregue ao abandono. Os porto-alegrenses têm o direito de exigir do poder público municipal que intervenha e coloque em funcionamento a instituição".
O presidente da mantenedora, Luiz Augusto Pereira, explicou que a instituição pretende voltar atender a população, mas precisa que a prefeitura faça uma contratualização de leitos do SUS (trata-se da formalização entre gestores, estabelecendo compromissos). Pereira destacou que o fechamento foi necessário porque não houve um acordo com o Executivo municipal, mas ressaltou que está aberto a buscar uma solução:
– O maior prejuízo é social. Temos estrutura, mas não temos recursos.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que atua de igual forma com todos os hospitais prestadores de serviços. Para que ocorra uma contratualização, diz, é necessário que o hospital parceiro forneça todas as condições necessárias de estrutura e pessoal em atividade: "Sempre que a entidade atenda aos requisitos o contrato é possível, dentro das limitações financeiras da secretaria", explica a nota. O texto ainda salienta que "aberturas parciais ou de pequena escala, além de dispendiosas e pouco ou nada efetivas, implicam risco ao paciente e pior gestão do resultado da rede como um todo."
