Há cinco anos, as 1,2 mil famílias que moram nos condomínios São Francisco, São Francisco de Assis e São Francisco de Paula, entre as ruas Paulo Renato Ketzer de Souza, José Miguel da Conceição e José Barcellos Garcia, no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, vivem um impasse com a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). Em 2013, eles entraram com uma ação na Justiça para tornar parte dos residenciais a Rua José Barcellos Garcia e um trecho da Rua Paulo Renato Ketzer de Souza.
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Os prédios, construídos pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) em 2009, foram entregues com apenas uma cancela na entrada. Temendo a violência, moradores se uniram e pagaram pela colocação de um portão em cada condomínio.
Entre o São Francisco e o São Francisco de Paula, passa a Rua José Barcellos Garcia – ela começa dentro de um e termina dentro do outro (veja no mapa). No interior do São Francisco de Assis, fica o fim da Rua Paulo Renato Ketzer. Os três pontos são sem saída. Porém, por serem vias públicas, a Smov exige a retirada.
Segundo a contadora Patrícia Arízio Dall'Agnol, 35 anos, moradora do São Francisco, em 16 de fevereiro, um técnico da secretaria esteve no local e entregou um documento que ordenava a retirada dos portões até o dia 23. A advogada dos moradores solicitou adiamento para buscar uma solução. Então, a nova data passou a ser 2 de março.
Violência assusta
Patrícia e os vizinhos estão apreensivos.
– Só usa a via quem mora nos condomínios. A Smov informou que, se não tirarmos até quinta-feira, eles irão arrancar os nossos portões. Eles sabem que queremos "adotar" essas ruas e manter os portões, mas estão inflexíveis. Não deveriam, pois quem faz manutenção nesta via somos nós, moradores. Com nosso dinheiro, cortamos a grama, mantemos em bom estado, recolhemos o lixo, plantamos árvores – diz Patrícia.
O principal motivo para a luta dos moradores é minimizar o risco de assaltos.
– Moramos em um dos bairros mais violentos de Porto Alegre. Já que estamos abandonados pela segurança pública, fazemos a nossa parte. Colocamos portões, contratamos uma empresa de segurança particular, temos porteiro, todos os carros de moradores têm um adesivo de identificação – conta Patrícia.
Segundo a moradora, na época da construção dos condomínios, a Rua José Barcellos Garcia não existia – era uma área do Demhab.
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Portões prejudicam circulação, diz Smov
Ao Diário Gaúcho, a Smov afirmou que, por meio de análise técnica, foi constatado que os portões comprometem a circulação no conjunto de ruas próximas aos condomínios e que vias públicas não podem ser obstruídas. Informou, ainda, que o trânsito está sendo prejudicado por conta do impedimento das entradas.
Por se tratarem de ruas públicas, a Smov garantiu que é dever da prefeitura desobstruir o espaço. A data limite para a retirada segue sendo nesta quinta-feira.
A advogada do condomínio São Francisco, Claudia Roberta Zuchinali, usa como argumentos para manter o portão a questão da segurança dos moradores e o fato de que não há, no local, circulação de pessoas nem de veículos que não sejam do condomínio. De acordo com Claudia, é preciso que seja aprovada uma lei para o fechamento de vias públicas adotadas por determinada comunidade e que não interfira no trânsito da região.
Produção: Shállon Teobaldo
