Por cerca de uma hora, Nelson Marchezan apresentou na manhã desta quarta a situação financeira de Porto Alegre. Entre os anúncios, o prefeito garantiu que "vai haver atraso no pagamento de salários" e que os detalhes ainda dependem de mais análises. Ele também afirmou que todas as obras em andamento, incluindo as de mobilidade, serão mapeadas para verificar situação, acrescentando que as com financiamento garantido serão realizadas, mas aquelas com recurso da prefeitura "terão de esperar".
Os anúncios foram feitos em uma coletiva de imprensa intitulada "A Porto Alegre que recebemos". No evento, o prefeito afirmou que o Executivo deve pelo menos R$ 507 milhões em contas vencidas até 31 de dezembro. Conforme Marchezan, caso a última administração não tivesse antecipado o IPTU, o rombo seria ainda maior, de R$ 622 milhões. A prefeitura prometeu apresentar a forma de quitação desses pagamentos, que estão suspensos, em 90 dias.
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Marchezan também aproveitou para reafirmar que a crise financeira de Porto Alegre é pior do que a vivida pelo Rio Grande do Sul. Enquanto o déficit municipal representa 9,7% da receita, o déficit do Estado representa 6,2%, conforme a prefeitura.
Para 2017, a previsão de déficit é de R$ 815 milhões, levando em conta o orçamento previsto – sem contar o aumento nos custos das obras. Com isso, as dívidas contratadas pela prefeitura sem previsão de receitas chega a R$ 1,3 bilhão, segundo o novo prefeito.
– Essa situação não é oriunda só da crise financeira. Há municípios melhores que Porto Alegre. Também é fruto de escolhas – afirmou Marchezan.
Dívidas vão de creches conveniadas à coleta de lixo
De acordo com a nova gestão, já foram identificados 2,8 mil fornecedores não pagos. Apenas para uma empresa de coleta de lixo, maior credora, a prefeitura deve R$ 9,9 milhões. Já o maior atraso, segundo a atual gestão, é de outubro de 2015.
Desde maio de 2016, a prefeitura teria deixado de pagar fornecedores para quem devia mais de R$ 8 mil. E, a partir de setembro de 2016, o Executivo teria parado de pagar todos os fornecedores, segundo a equipe de Marchezan.
Dos R$ 507 milhões devidos pela prefeitura, R$ 140 milhões não teriam sido pagos em dia para creches conveniadas, precatórios e iluminação pública. Outros R$ 104 milhões seriam de dívidas com obras viárias, energia elétrica, sinalização de trânsito e telefonia.
Entre os saques do caixa único, teriam sido retirados R$ 143 milhões do Salário Educação, Funcriança e Fundo de Iluminação Pública. Outros R$ 120 milhões foram de despesas com coleta de lixo, capina, serviço de limpeza e vigilância.
Medidas anunciadas na coletiva
Marchezan garantiu receita para pagar salários de fevereiro, mas afirmou que deve atrasar os outros por causa das dívidas. Embora tenha afirmado que "vai haver atraso no pagamento de salários", o prefeito disse que os detalhes sobre a ação "ainda dependem de mais análises".
Sobre as obras, o gestor afirmou que todas que estão em andamento, incluindo as de mobilidade, serão mapeadas para verificar situação. As que estão com financiamento garantido serão realizadas, mas aquelas com recurso da prefeitura "terão de esperar". Também disse que a estrutura das empresas públicas terão "de se adaptar".
– EPTC, Procempa, Carris, toda a estrutura municipal terá de se adaptar. É caro demais para o cidadão – disse.
Depois, o prefeito apresentou uma lista com 12 medidas que serão executadas pelo governo:
– Definição de prioridades e racionalização de eventos
– Contingenciamento do orçamento
– Criação do Cadastro de Inadimplentes Municipal (Cadin)
– Redução de locações de imóveis com a utilização dos próprios
– Recadastramento dos servidores públicos ativos e inativos
– Redução e prestação de contas dos convênios municipais
– Metas para incremento das receitas próprias
– Inclusão dos devedores de tributos municipais nos cadastros de devedores
– REFIS dos tributos municipais
– Ampliação do combate à sonegação
– Aumento da cobrança da dívida ativa
– Busca de novas fontes de financiamento (PPPs)
Elas se somam a outras sete ações que já haviam sido anunciadas pela gestão:
– Corte de CCs
– Teto na remuneração dos CCs
– Corte de despesas como diárias, passagens aéreas, contratos de aluguel de veículos, imóveis e equipamentos
– Suspensão no pagamento das despesas de 2016
– Renegociação dos contratos em vigor
– Revisão das licitações em andamento
– Suspensão de novas contratações
Fortunati respondeu antes e depois da coletiva
A coletiva gerou reação do ex-prefeito José Fortunati mesmo antes de começar. Vinte minutos antes do horário marcado para a apresentação no Paço Municipal, o ex-prefeito começou a tuitar criticando a possibilidade de a nova prefeitura pintar um quadro crítico nas finanças.
"Tentou de todas as formas a concessão do desconto do IPTU, praticado a 28 anos, para impedir o pagamento dos salários dos servidores", escreveu Fortunati em um dos seus primeiras postagens sobre o tema no microblog. Depois, afirmou que Marchezan "contratou um 'marqueteiro', inflou os dados e tentará 'provar' que existe um 'quadro assustador' das finanças da Prefeitura". "E o que é pior, alguns embarcam com naturalidade neste discurso 'arrasa quarteirão' para respaldar medidas impopulares posteriormente", completou o ex-prefeito.
Depois da coletiva, em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, Fortunati afirmou que Marchezan teria mentido sobre o atraso no pagamento de fornecedores.
Veja como foi coletiva:
