Um tumulto interrompeu a sessão extraordinária da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (2), que discute a reforma administrativa proposta pelo novo prefeito, Nelson Marchezan Jr. A intenção do Executivo é reduzir de 29 para 15 o número de secretarias municipais.
As galerias da Casa estão ocupadas principalmente por movimentos sociais contrários à extinção de pastas - como as secretarias dos Direitos Animais, do Esporte e do Meio Ambiente. Um grupo tentou forçar a entrada nas galerias, o que exigiu a intervenção da guarda legislativa e de alguns vereadores.
A sessão ficou suspensa por cerca de cinco minutos e foi retomada após um acordo - que garantiu mais lugares para os manifestantes assistirem à votação.
A reforma administrativa proposta por Marchezan começou a ser discutida no dia 22 de dezembro. À época, a votação foi adiada por falta de quórum - em manobra comandada pelo PTB, partido da base aliada do novo prefeito.
Votação de emendas
Até as 19h, os vereadores tinham analisado cinco emendas de um total de 14 previstas para hoje. Elas buscam alterar pontos do projeto do Executivo que prevê a extinção e a remodelação de secretarias municipais.
Foram aprovadas duas emendas: uma que tira do prefeito a autorização para alterar e extinguir secretarias por decreto, e uma que altera o nome da futura Secretaria de Sustentabilidade - proposta por Marchezan - para Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Foram rejeitadas as seguintes emendas: a que previa a extinção de 30% dos cargos em comissão, de autoria do PT e do PCdoB; a que transfere para a SMAM a coordenação dos processos de licenciamento ambiental; e a que preservaria a Secretaria dos Direitos dos Animais.
