O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, anunciou nesta segunda-feira (2) a suspensão por 90 dias do pagamento de despesas realizadas em 2016 e em anos anteriores. Também foi suspensa a criação de novos gastos.
"Como diárias, passagens aéreas, cursos, congressos, seminários, contratos de aluguel de veículos, imóveis, equipamentos", destacou Marchezan.
Em entrevista coletiva para anunciar as primeiras medidas de seu governo, também confirmou a prorrogação do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) até 8 de fevereiro, com desconto de 12%.
Segundo Marchezan, as medidas são necessárias para que seja avaliada a situação financeira da prefeitura da Capital. De acordo com o prefeito, o déficit estimado para este ano é superior a R$ 1 bilhão.
"Vamos revisar valores e quantidades de cada um dos contratos (...) É impossível pagar todas as despesas que foram criadas para 2017", disse.
Serão criados dois grupos de trabalho para analisar a gestação de despesas de pessoal e a gestão orçamentária e de despesas.
"É impossível pagar todas as despesas que foram criadas e contratadas para 2017. Por tanto, nó teremos que priorizar as despesas que serão pagas".
Novos concursos públicos estão suspensos. Conforme o procurador-geral do município, Bruno Miragem, concursos com editais já publicados serão mantidos. Os demais, contudo, serão suspensos. O da EPTC, por exemplo, segue valendo, mas não há garantia de quando os aprovados serão chamados.
No total, foram anunciadas dez medidas de austeridade fiscal. Entre elas também está a racionalização do uso de telefonia móvel, de veículos oficiais, além da redução do número de veículos locados pelo Executivo.
"A gente buscará para otimizar a despesa a utilização inicialmente do táxi, que é o serviço público municipal. Aliás, será uma forma de prestigiar o serviço público individual de passageiros e também testa4r5r e incentivar a qualidade dos taxistas"
Um grupo de trabalho para tratar da implementação da reforma administrativa na prefeitura também será criado.
Sobre a promessa de campanha de abrir oito postos até às 22h, Marchezan disse que ainda não há data para implementação. Disse, no entanto, que pretende que parte deles já comece a operar com novo horário em seis meses e o restante até o fim do ano.
Confira as 10 medidas anunciadas
1 - Prorrogação do pagamento do IPTU
Imposto poderá ser pago até 8 de fevereiro (5º dia útil do mês), com desconto de 12%.
2 - Suspensão de pagamentos de despesas anteriores
Suspenderá, por 90 dias, os pagamentos de despesas do exercício de 2016 e anteriores. Segundo Marchezan, será realizado um mapeamento completo para definir forma e prazo dos pagamentos. A partir disso, serão estabelecidas as prioridades.
3 - Suspensão de criação de novas despesas
Suspenderá, por 90 dias, a criação de determinadas despesas, como:
- Diárias
- Passagens aéreas
- Participação em cursos, congressos, seminários, etc
- Contratos de aluguel de veículos, imóveis e equipamentos
- Aquisição de material permanente
- Obras e instalações
- Horas extras
4 - Reavaliação e renegociação de contratos e licitações
Serão revisados valores e quantidades de cada um dos contratos, além de verificada a necessidade de continuação dos contratos em vigor e licitações em andamento.
5 - Instituição do Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal
Grupo definirá diretrizes para a política de pessoal, que hoje representa 55% do total de despesas da prefeitura. Comitê também avaliará a necessidade de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas, quantidade, lotação e atividade.
6 - Instituição do Comitê de Gestão Orçamentária e de Despesas
Grupo irá analisar todos os gastos de manutenção e investimentos da prefeitura. Em função da falta de recursos, serão definidas prioridades.
7 - Suspensão de novas contratações de pessoal
Suspenderá contratações e realização de concursos (novos e em andamento), permitindo avaliar as reais necessidades de pessoas para atividades essenciais da prefeitura. Segundo Marchezan, medida se estenderá às secretarias, autarquias e fundações.
8 - Racionalização do uso de veículos oficiais
Reduzirá gastos com veículos locados, abrangendo secretarias, autarquias e fundações. Serão utilizados em casos de necessidade de atividades específicas, como saúde, educação e fiscalização. Em todos os demais casos, será analisada a hipótese de outras alternativas mais econômicas, como convênios com táxis.
9 - Racionalização do uso de telefonia móvel
Disciplina a utilização de telefones celulares na prefeitura.
10 - Criação de Grupo de Trabalho para Reforma Administrativa
Implementará a reforma administrativa na prefeitura. Farão parte do grupo membros da Procuradoria-Geral, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Planejamento e Gestão. A equipe irá organizar a estrutura e definir os responsáveis pelas atribuições na gestão municipal.
