A votação do projeto que regulamenta aplicativos de transporte individual de passageiros - como Uber, WillGo e Cabify - volta a ser apreciado esta semana na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A análise estava marcada para esta segunda-feira, mas, devido a um problema técnico no painel do plenário, ficará para a próxima sessão de votação, que é quinta-feira. As informações são da Rádio Gaúcha.
O projeto de regulamentação proposto pelo Executivo começou a ser analisado na semana passada, com a apresentação de 57 emendas. Uma foi aprovada e outra, retirada, restando 55 emendas para serem votadas. A discussão promete ser longa e deve ir noite adentro.
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Isso porque cada uma das 14 bancadas da Câmara tem cinco minutos para manifestar posição sobre cada emenda. Na prática, algumas bancadas devem abrir mão de se manifestar sobre algumas emendas, e também não está descartada a possibilidade de votação em bloco dos itens.
O projeto da prefeitura prevê exigências para liberar os aplicativos em Porto Alegre. Entre elas, a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), que representa 5% do faturamento mensal do motorista, além de uma taxa de cerca de R$ 180 por mês. Outra exigência é a identificação do carro.
Para o dia da votação, o esquema de segurança determina o cadastramento do público e a distribuição de 200 senhas. Metade será reservada para favoráveis e a outra aos contrários ao projeto.
