Convencida da relação entre as alterações na água de Porto Alegre e as atividades da Cettraliq, que fazia tratamento de resíduos industriais à beira do Guaíba, a prefeitura da Capital quer receber R$ 4 milhões da empresa. Seria um ressarcimento pelo gasto extra que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) teve durante o período em que a água apresentou mau cheiro e gosto ruim.
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Na semana passada, em parceria com o Ministério Público, o departamento ajuizou ação civil pública contra a Cettraliq e seus proprietários. Além de exigir a limpeza de tanques e lagoas, o documento pede a interdição definitiva e o ressarcimento de R$ 4 milhões.
Os custos mensais do Dmae com produtos químicos no tratamento da água eram, em média, antes do problema, da ordem de R$ 1,4 milhão. A esse custo foram acrescidos R$ 3,7 milhões, de maio a agosto, pelo uso do dióxido de cloro e de carvão ativado. Com as análises laboratoriais extras, o departamento gastou mais de R$ 180 mil. Ainda ocorreram gastos extraordinários com limpeza de redes e na casa de bombas da Trensurb.
Na sexta-feira, em caráter de urgência, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central determinou que a Cettraliq faça a remoção de todos os efluentes armazenados em suas dependências nos próximos 10 dias. Se não cumprir essa determinação, uma multa de R$ 200 mil será aplicada a cada dia à empresa. O pedido de ressarcimento do Dmae ainda será analisado pela Justiça.
No mês passado, a Cettraliq foi suspensa pela Fepam, que decidiu não permitir a reabertura no mesmo local. Também foi interditada pela prefeitura. Com a paralisação das atividades, os problemas na água desapareceram.
Entrevista – Antônio Elisandro de Oliveira, Diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos
As alterações na água cessaram há quase um mês. O Dmae acredita que o problema está resolvido?
Sim. Nós fizemos essa declaração lá pelo dia 24 de agosto. Tivemos o cuidado de aguardar pelo menos duas semanas após a percepção da melhora. No dia 12 de agosto, dois dias após o fechamento da Cettraliq, já não se percebia o odor na água. Realizamos painéis sensoriais repetidas vezes, especialmente na estação São João, que foi a mais afetada. De lá pra cá, não temos mais registros desse episódio.
Pode-se concluir a partir disso que a Cettraliq foi a causadora do problema?
Isso está bastante consolidado, tanto é que entramos com uma ação conjunta com o Ministério Público contra essa empresa, solicitando a remoção do conteúdo que ainda permanece nas lagoas e no tanque, que altera o odor no ar. Incluímos nessa ação o ressarcimento dos custos ao erário público. Foram mais de R$ 4 milhões de gastos extras de maio a agosto. Entendemos que o custo não deve ser repassado ao consumidor, deve ser repassado a quem causou essas alterações.
O ressarcimento é uma forma de dar um retorno à sociedade. Na medida em que, após a interdição, todos comprovaram melhora na qualidade da água, também estamos pedindo a inversão do ônus da prova. Quando se tem um fato cabal é que não cabe a nós provar o que já está provado.
Durante as investigações, foram identificadas alterações significativas no DQO (Demanda Química de Oxigênio, que indica poluição de origem industrial) da casa de bombas da Trensurb. Isso não era um indicativo forte o suficiente de que o problema tinha origem industrial?
Nós nunca tivemos dúvida de por onde estava entrando essa carga. Sempre dissemos que as alterações relativas à presença de esgoto doméstico foram refutadas. Não fomos além disso porque não nos competia. A partir da parceria com o Ministério Público, a coisa andou mais rápido.
Que avaliação o senhor faz da contribuição da Fepam nesse processo?
A Fepam tomou medidas em determinados momentos. No momento em que tínhamos prazo contando no município, no momento em que o MP disse que tudo indicava que vinha de lá, a Fepam tomou a primeira iniciativa. Existem ações que se somaram. A Fepam também foi um órgão que agiu, em determinados momentos.
É possível assegurar que a água alterada não era prejudicial à saúde?
Sim. Com a mesma convicção que dissemos em todo aquele período. Nós atendemos ao parâmetro da norma nacional.
