Em clima de arena, Porto Alegre debaterá, às 19h desta terça-feira, o futuro do transporte de passageiros na Capital. O projeto de lei que regulamenta serviços como o Uber e o WillGo será discutido em uma audiência pública no Ginásio Gigantinho, que contará com um esquema especial de segurança. Para evitar confusão entre defensores e opositores do projeto, os grupos deverão entrar por portões opostos do ginásio. Durante o evento, 20 pessoas terão direito de falar, sendo 10 a favor e 10 contrárias à proposta do Executivo.
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Além disso, a segurança será reforçada no entorno e dentro do local. A audiência estava inicialmente marcada para 23 de junho nas galerias do plenário Otávio Rocha, mas teve de ser adiada por causa do espaço, que comporta apenas 200 pessoas. O adiamento ocorreu depois que entidades teriam solicitado reserva de espaço. No Gigantinho, 5 mil pessoas podem acompanhar a audiência.
O Uber será representado pelo seu gerente de Relações Governamentais, Gabriel Petrus. Por meio de nota, o aplicativo afirmou que o projeto encaminhado pela prefeitura "é um excelente ponto de partida para a construção de uma legislação moderna e inovadora, que defende a opção de escolha e a privacidade dos cidadãos de Porto Alegre". Ainda afirmou que "legislações que regulamentam a economia colaborativa devem respeitar o Marco Civil da Internet para promover a privacidade dos dados dos usuários, além de integrar as políticas de mobilidade urbana, levando em consideração a população de toda a região metropolitana".
A categoria dos taxistas, mais numerosa, deve chegar dividida para a discussão no Gigantinho. Enquanto o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), que, até o fechamento da reportagem não foi localizado por ZH, tem adotado uma posição mais branda em relação à regulamentação da concorrência em Porto Alegre, a Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi (Aspertáxi) tem liderado o coro dos insatisfeitos. Segundo o presidente da Aspertáxi, Walter Barcellos, o grupo contrário ao PL do Executivo se reunirá mais cedo nesta terça-feira. A partir das 16h, devem se concentrar no Gigantinho. Barcellos considera o projeto de lei da prefeitura "tão ruim que devia ser execrado" e disse que a manifestação será pacífica.
– Rezo a Deus que ninguém brigue, porque não sou adepto. Existem brechas para grandes discussões nesse projeto, que estão querendo regulamentar a toque de caixa. O Uber entrou em Porto Alegre pela porta dos fundos, desrespeitando a lei – diz o dirigente, defensor de duas audiências separadas: uma para os taxistas e outra para o restante do público.
Quem também contesta o projeto é a União dos Taxistas Profissionais de Porto Alegre (Unitaxpoa). Em 22 de junho, o grupo organizou um protesto, com carreata da Avenida Padre Cacique até a Câmara de Vereadores. Nos vidros dos carros, motoristas mostravam cartazes com frases como "Fora Uber" ou "Uber clandestino e sem regras".
A audiência pública discutirá o projeto de lei do Executivo que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros. O PL foi apresentado à Câmara pelo prefeito José Fortunati em 16 de maio. Entre as exigências para que esses serviços funcionem legalmente estão a abertura dos dados dos motoristas e o pagamento de taxas pela empresa – com valores maiores do que os exigidos aos taxistas.
Atualmente, esses aplicativos são considerados clandestinos. Além do cadastro de cada motorista ter de ser notificado à prefeitura, o PL prevê também a identificação dos veículos - mas sem a necessidade de que trafeguem com placas vermelhas. A medida chegou a ser cogitada, mas recebeu críticas do Ministério Público. A identificação poderá ser feita por adesivos.
A proposta também contempla a cobrança de uma taxa mensal por veículo cadastrado, sob responsabilidade da empresa, no valor de R$ 182,50, e de uma alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% sobre seu faturamento. Os veículos cadastrados nos aplicativos também terão de ter placas de Porto Alegre.Após a apresentação do projeto, o porta-voz do Uber no Brasil, Fabio Sabba, afirmou que a empresa está disposta a fazer algumas mudanças para se adaptar às exigências da prefeitura, como compartilhar dados de viagens, mas criticou a taxação mensal por veículo e a autorização restrita a carros emplacados na Capital.
Como ficarão os acessos ao Gigantinho para a audiência
