Pneu com água acumulada no bairro Espírito Santo. Foto: Omar Freitas/ Agência RBS
Não falta a ninguém a informação de que água parada possibilita a reprodução do mosquito que transmite zika, dengue e chikungunya, mas sobram maus exemplos na Capital. Orientado por indicações de leitores, o Pelas Ruas percorreu vários bairros da cidade e encontrou possíveis criadouros de mosquito.
Em depósito irregular de lixo em terreno baldio da Avenida Serraria, perto do cruzamento com a rua Cirino Prunes, no bairro Espírito Santo, havia pneus cheios d'água com grande quantidade de larvas e de mosquitos. Por meio de foto, eles foram indentificados por equipe da Vigilância como Aedes albopictus, insetos do mesmo gênero do Aedes aegypti, que estão possivelmente envolvidos na transmissão de chikungunya e Zika, mas ainda não se mostraram competentes na transmissão de dengue nas américas - apesar de ser o vetor principal no continente asiático.
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Em praça pública também há motivo para alerta: chafariz desativado na Avenida João Pessoa, em frente ao Colégio Julio de Castilhos, acumula muita água parada.
Piscinas mal cuidadas podem ser um problemão. A publicitária Dilza de Santi estima que a primeira vez que pediu fiscalização em um imóvel vizinho, no bairro Santa Tereza, foi há 10 anos. Aponta como possível foco a piscina descoberta com água aparentemente suja de uma residência da Rua Silveiro e diz que já faz denúncias na Secretaria de Saúde desde antes da criação do telefone 156. Pelo menos duas vizinhas também abriram protocolos no último ano, recebendo como resposta a informação de que a equipe foi várias vezes ao endereço, sem encontrar moradores.
- Não acontece nada porque não podem invadir a casa e não são recebidos. O direito deles, dos transgressores, é respeitado, mas o nosso direito de saúde pública não tem ninguém que defenda - critica Dilza.
A reportagem conseguiu contato com o namorado da proprietária do imóvel na Rua Silveiro. Ele afirmou que, como não moram na residência, não sabiam do problema, e que a limpeza do local já está sendo realizada.
Todos precisam manter sua casa livre do aedes aegypti, mas o que fazer se o perigo, literalmente, mora ao lado?
O caminho para solicitar a fiscalização de possíveis criadouros de Aedes aegypti na Capital é o fone 156. As denúncias de focos se multiplicaram nas últimas semanas: desde 29 de janeiro até agora, já foram pelo menos 1.733, enquanto, nos primeiros 18 dias de dezembro, totalizavam 463.
Depois que o protocolo é feito, o pedido é encaminhado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) se envolver focos de lixo, ou então para a Secretaria de Saúde, afirma Cintia Cibele da Fonseca, supervisora do grupo de fiscalização do 156. A resposta para a solicitação pode ser dada no mesmo dia ou demorar até 50 dias.
O grande problema é quando as equipes não conseguem fazer a vistoria.
O coordenador de Vigilância em Saúde de Porto Alegre, Anderson Lima, admite que quando o proprietário não é encontrado a equipe fica "de mãos amarradas", por se tratar de área privada. Recorda-se de apenas um caso em que, junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), obtiveram autorização judicial para entrar em um imóvel, com um oficial de justiça e um chaveiro, para resolver o problema. Lima destaca a morosidade recorrente deste processo - sendo que o mosquito leva apenas de sete a 10 dias pra se reproduzir.
Com relação à medida provisória que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes aegypti, Lima afirma que a Vigilância do município ainda não está fazendo uso da MP. De acordo com o coordenador, o departamento vai buscar orientações junto à PGM sobre as formas de execução da medida. O texto autoriza a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre "essencial para contenção de doenças", afirmando que o agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.
Confira os locais visitados:
- Foco de lixo em terreno na esquina entre as ruas Bagé e Carazinho, com latas e recipientes que podem acumular água:
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) afirma que foram abertas novas ordens de serviço para vistoria pelos agentes fiscais. Caso seja confirmada a presença de resíduos, o proprietário será notificado para realizar a limpeza do imóvel dentro de um prazo de 15 dias e, caso não atenda, será autuado. A multa mínima prevista é de 180 UFM's, o que equivale a R$ 657,018.
- Depósito irregular de lixo em terreno baldio da Avenida Serraria, perto da rua Cirino Prunes, bairro Espírito Santo:
Segundo o DMLU, o local, que tem sido usado para o descarte irregular de resíduos, é limpo uma vez por semana. Em função do temporal de 29 de janeiro, as equipes têm sido remanejadas para atender às situações mais críticas, fazendo com que alguns serviços de rotina sejam feitos de modo mais espaçado. A previsão é de que até a próxima semana, isso seja normalizado.
- Foco de lixo em terreno na Rua Professor Freitas Cabral, Jardim Botânico:
Segundo o DMLU, proprietário foi notificado para realizar a limpeza dos terrenos. Ele tem prazo até o início de março para executar a ação.
- Depósito irregular de lixo na Avenida Praia de Belas, esquina com Rua Comendador Rodolfo Gomes:
Há duas ordens de serviço em andamento, cujo objetivo é notificar os proprietários para executarem a limpeza dos terrenos existentes no local, de acordo com o DMLU. Após a notificação, eles têm prazo de 15 dias para realizar a tarefa.
- Água parada em chafariz desativado na Avenida João Pessoa, em frente ao Colégio Julio de Castilhos:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que realizou uma vistoria nesta semana, constatando que o encanamento está entupido. A pasta garante que a limpeza será realizada na próxima semana, e afirma que a prefeitura não mantém mais chafarizes em função de desperdício de água e outros transtornos registrados. Coordenador da Vigilância em Saúde, Anderson Lima diz que o departamento também está ciente do problema.
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