O mapa de Porto Alegre vai mudar. O projeto de lei do Executivo que traça nova delimitação dos bairros de Porto Alegre, cria e extingue bairros foi aprovado na Câmara Municipal. Agora o projeto será submetido à redação final devido às emendas e passará pela sanção do prefeito, que ainda pode fazer algum veto parcial, por exemplo.
Pelo projeto, a Capital, que atualmente conta com 79 bairros, passaria a ter 94. Na nova configuração, dois bairros foram suprimidos: Marcílio Dias e Jardim Itu-Sabará. As delimitações passam a ser pelas ruas e avenidas, não mais por linhas imaginárias.
O bairro Marcílio Dias, que compreende uma região do Cais do Porto e a área próxima à ponte do Guaíba, foi extinto e sua área incorporada aos bairros Centro Histórico, Floresta, São Geraldo e Navegantes. O bairro Jardim Itu-Sabará será subdividido em outros dois bairros: Jardim Itu e Jardim Sabará.
Quinze novos bairros foram criados. Além do Jardim Itu e Jardim Sabará, os outros são:
- Santa Rosa de Lima (interface entre os bairros Sarandi e Rubem Berta, a partir da Avenida Plínio Kroeff)
- Costa e Silva (interface entre os bairros Sarandi e Rubem Berta, a partir da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia)
- Parque Santa Fé (parcela do bairro Rubem Berta, a partir da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia)
- Passo das Pedras (área sem denominação entre Sarandi, Rubem Berta e Mário Quintana) - Jardim Leopoldina (área sem denominação entre Sarandi, Rubem Berta e Mário Quintana)
- Morro Santana (área sem denominação entre Agronomia, Jardim Carvalho e Mário Quintana)
- Sétimo Céu (interface entre os Bairros Tristeza e Ipanema)
- Aberta dos Morros (área sem denominação e parcela do Bairro Hípica, entre a Estrada Gedeon Leite e Costa Gama, a partir da Avenida Edgar Pires de Castro)
- Pitinga (área sem denominação entre a Lomba do Pinheiro e Restinga)
- São Caetano (área sem denominação no extremo sul da cidade)
- Extrema (área sem denominação no extremo sul da cidade)
- Boa Vista do Sul (no extremo sul da cidade)
- Jardim Europa (alterando as delimitações dos Bairros Boa Vista, Passo da Areia e Vila Ipiranga)
"As adequações propostas são consequência das alterações que a cidade apresenta desde a aprovação da primeira lei de bairros (1957), com ocupação de diferentes territórios e desenvolvimento de novas centralidades, agregando novos equipamentos urbanos e promovendo transformações significativas no sistema viário. Consequentemente, há um distanciamento entre as descrições de limites oficiais e a atual configuração da cidade", justifica a Prefeitura.
– Agora estamos com todo o território urbano da cidade sem nenhum vazio, nenhum espaço sem bairro, o que é muito importante para o Censo, para o IBGE, para as pesquisas socioeconômicas. E esperamos que as questões que envolvem Correios, CEP's, as confusões de as pessoas que recebem cartas de dois ou três bairros, isso possa ser superado – explica o vereador Márcio Bins Ely (PDT), que presidiu a comissão especial criada para analisar a proposta.
O projeto aprovado revoga duas leis, de 1957 e 1959, as primeiras a oficializarem as delimitações internas da Capital, e outras 26 leis que resultaram nos atuais 81 bairros existentes.
– Essa legislação passa um régua a tudo que ficou para trás e, daqui para frente, vamos dialogar com o futuro e ver quais são as novas situações de consolidações de novos espaços urbanos que estão surgindo. Essa pauta não se encerra hoje, ela é mais um capítulo vencido na organização dos espaços urbanos coletivos da cidade – afirma Bins Ely.
O longo processo entre as primeiras audiências públicas e a aprovação se deu por pontos polêmicos como o Aeroporto Salgado Filho, a Arena do Grêmio e a Fundação Iberê Camargo, por exemplo. Moradores de bairros próximos queriam discutir o "pertencimento" desses pontos a seus bairros.
O estádio do Grêmio, por exemplo, não faz mais parte do Humaitá, mas do Farrapos. O Aeroporto Salgado Filho, do bairro Anchieta.
– Levamos em consideração o critério do pertencimento. Conversamos com a comunidade e recebemos sugestões – relatou, em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara, vereador Engenheiro Comassetto (PT).