No dia em que foram conhecidos os consórcios vencedores da licitação do serviço de transporte coletivo de Porto Alegre, o PSOL anuncia que entrará com uma liminar na Justiça exigindo a suspensão do processo licitatório. Segundo a vereadora Fernanda Melchionna, a principal motivação da ação cautelar é um item do edital que permite o reajuste da tarifa assim que os contratos com as empresas forem assinados, sendo que, paralelo aos trâmites da licitação, corre na Justiça um processo questionando a legalidade da concorrência pública, que ainda não teve o mérito julgado.
- Se a tarifa for reajustada e, depois disso, a Justiça entender que houve fraude na licitação não haverá como devolver o dinheiro para cada usuário. Os danos aos porto-alegrenses serão irreparáveis. Por isso estamos pedindo a suspensão da licitação até o julgamento do mérito.
Para a líder do PSOL na Câmara de Vereadores, a licitação deveria "tornar lícito o processo".
- No entanto, o que estamos vendo é que uma licitação de cartas marcadas, onde continuam os mesmos consórcios e a única empresa que não operava em Porto Alegre foi desclassificada. E mais uma vez, os danos serão pagos pela população, com as tarifas mais altas e com o transporte precário - ressalta.
A assinatura do contrato com as empresas está prevista para o fim do ano e isso pode implicar em até dois reajustes no preço da passagem em 2016. O primeiro aumento deve ocorrer ainda em fevereiro, em função do dissídio coletivo da categoria. Mas, antes que o novo serviço entre em vigor - estimado para o segundo semestre -, um novo cálculo em junho poderá incrementar o passe em mais alguns centavos.
*Zero Hora
