Pesará no bolso dos usuários a estreia da nova frota de ônibus em Porto Alegre. Com assinatura do contrato prevista para o fim do ano e início da circulação até o fim do primeiro semestre, a implantação do novo serviço de transporte coletivo na Capital pode implicar em até dois reajustes no preço da passagem em 2016.
O primeiro aumento deve ocorrer ainda em fevereiro, em função do dissídio coletivo da categoria. Mas antes que o novo serviço entre em vigor, em junho, um novo cálculo poderá incrementar o passe em mais alguns centavos.
Isso porque, para definir um preço único, os valores dos consórcios vencedores serão somados ao valor cobrado pela Carris e divididos por sete (o número total de lotes mais um, que representa a Carris). Depois disso, será acrescida a correção da inflação para o período (o equivalente ao IPCA de 6 de julho de 2015, data de entrega das propostas, até o início do novo serviço).
Se o valor final obtido for menor ou igual ao praticado após o dissídio, permanecerá a tarifa em vigor. Caso seja maior - o mais provável em tempos de inflação crescente - haverá um novo reajuste. O prefeito José Fortunati, no entanto, ainda acredita que a correção monetária pode não implicar em um segundo aumento de preço da passagem de ônibus:
- Isso (a correção) não significa dois reajustes. Vamos ver se será necessário, mas é possível que não tenhamos duas tarifas em 2016 - disse.
A prefeitura apresentou os consórcios vencedores da licitação do serviço de transporte coletivo na Capital na tarde desta quinta-feira, em entrevista coletiva no Paço Municipal. Quatro parcerias já conhecidas dos porto-alegrenses foram escolhidas para operar em seis regiões da cidade: a Mob Mobilidade (atual Conorte) irá operar na Zona Norte e o Consórcio Sul (atual STS) atuará na Zona Sul. A Zona Leste será dividida entre os consórcios Via Leste e Sudeste Mais (ambos integravam o consórcio Unibus).
A Carris, que opera 22% das linhas na Capital, ficará apenas com os trajetos transversais (os Ts) e circulares (os Cs). Na prática, a empresa perderá seis linhas (510 - Auxiliadora, 525 - Rio Branco, 476 - Petrópolis Puc, 431 - Carlos Gomes, 473 - Jardim Carvalho/Salso e M76 - Petrópolis Madrugada) para o Consórcio Via Leste, mas também herdará alguns trajetos atualmente realizados pela iniciativa privada. As linhas 520.1 - Triângulo/24 de Outubro/Puc, 314 - Restinga Puc e suas derivadas (314.1 e 314.2) passarão a ser atendidas pela Carris.
Ao todo, as empresas terão de introduzir 72 ônibus na frota de Porto Alegre. O número de veículos novos, porém, deve ser maior. Segundo o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, com a substituição dos ônibus que precisam ser aposentados (por estarem em circulação há 10 anos ou mais), serão cerca de 370 renovados.
Com mais coletivos circulando, a expectativa da prefeitura é reduzir a superlotação que atinge diversas linhas na Capital. A perspectiva é que caia de seis para quatro número de usuários por metro quadrado - o que ainda representará ônibus lotados.
Todos os consórcios terão, no mínimo, 25% de ar condicionado já no início da operação. O número deve aumentar 10% a cada ano, segundo o prefeito. A decisão encerra a polêmica que iniciou com um projeto de lei que obrigava as novas empresas a oferecer o benefício em 100% da frota.
Aprovado pelo Legislativo, mas vetado pelo prefeito, o PL foi suspenso e julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado. Atualmente, algumas das empresas que circulam em Porto Alegre têm apenas 7% da frota com ar-condicionado.
Além de melhorar qualidade do serviço, segundo a prefeitura, o novo sistema de transporte coletivo também deve ampliar a participação dos usuários na fiscalização do serviço. A partir da assinatura do contrato, um conselho de usuários deve ser criado, com a finalidade de avaliar e fiscalizar a operação das linhas.
A prefeitura tenta licitar o projeto para o novo sistema de transporte coletivo desde 2011. As duas primeiras tentativas terminaram sem interessados.
De Santa Cruz do Sul, o diretor da Stadtbus - única empresa a ser desclassificada da concorrência -, Geferson Tolotti, acompanhou a apresentação dos consórcios vencedores. Depois da eliminação, segundo a prefeitura por não ter comprovado o Fator de Utilização de Pessoal Operacional (motorista/cobrador), a empresa pediu a impugnação do processo licitatório. A Stadtbus apresentou mais de uma dezena de problemas no edital e nas propostas das concorrentes. Porém, a prefeitura não aceitou o pedido, e a Stadtbus - única concorrente sediada fora da Capital - está recorrendo judicialmente da decisão
- Vamos levar isso adiante. Oferecemos a melhor tarifa, toda a frota nova e mesmo assim fomos desclassificados. No fim das contas, quem sai perdendo é a população que vai ter que pagar mais caro sem ver a melhora do transporte público.
Em um de seus recursos administrativos, a companhia de Santa Cruz do Sul classificou a licitação de "jogo de cartas marcadas".
