O fracasso na licitação para definir a empresa que administraria, pelos próximos cinco anos, o sistema de aluguel de bicicletas de Porto Alegre passa por um ponto específico do novo edital elaborado pela prefeitura: a vencedora estaria obrigada a repassar ao município, no mínimo, 10% da arrecadação mensal com a tarifa, o que não ocorre no atual modelo em vigor, que acabou sendo prorrogado por seis meses para evitar a suspensão do serviço.
O BikePoa é um projeto executado pela prefeitura através de um termo de concessão de uso para a Serttel, empresa especializada em soluções de mobilidade urbana. Sediada em Recife (PE), foi escolhida em 2012 por chamamento público, processo utilizado para prospectar mercado por se tratar de um serviço até então novo na cidade. O contrato estabeleceu patrocínio do Itaú Unibanco, que, na prática, é quem viabiliza a operação do sistema.
Conforme o novo edital, a empresa vencedora arcaria com todos os custos, sem qualquer contrapartida do município. A prefeitura ainda estabeleceu a cobrança sobre a receita bruta dos pagamentos da tarifa, o que não soou bem para o lado que mantém o serviço em funcionamento.
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Em nota, a Serttel informou que não apresentou proposta "por não ter como garantir a viabilidade econômica do projeto sem o apoio do patrocinador". O banco, também em nota, afirmou que "os termos e condições previstos no edital inviabilizam o projeto", alegando "não ser razoável a cobrança" da taxa, pois "o Itaú já contribui com 100% do custo e manutenção do sistema de compartilhamento de bicicletas".
O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, argumenta que não recebeu nenhuma reclamação do pagamento da taxa por parte das empresas.
- Não houve essa manifestação antes, nem depois da publicação do edital. Não recebemos esse tipo de reclamação - afirmou Cappellari. - Vamos chamar as empresas para conversar essa semana e discutir os detalhes - acrescentou, sem garantir que haverá mudanças no edital.
Itaú e Serttel não divulgam os números da arrecadação com a tarifa, o que dificulta uma projeção do valor sobre o qual incidem os 10% da taxa cobrada pela prefeitura. Os recursos não seriam investidos diretamente em mobilidade urbana ou ciclovias. Segundo Capellari, o dinheiro iria "para a taxa de gestão da EPTC".
Desde a implantação do BikePoa, em 2012, mais de 702 mil viagens foram realizadas em Porto Alegre. Ao todo, 156.980 cadastros no site ou aplicativo foram efetuados, segundo a prefeitura.
A licitação terá um novo pregão em 6 de outubro. A EPTC não adiantou se fará mudanças no edital para atrair futuros investidores do projeto.
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Vanderlei Cappellari ainda disse que não foram as condições do contrato que afastaram possíveis interessadas, mas um "problema no mercado". Isso porque, em 2015, outras cidades também enfrentaram licitações desertas para operação de sistemas de aluguel de bicicletas. São casos como os de Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Na capital catarinense, que ainda não dispõe do serviço, não apareceram interessados no edital encerrado no final de agosto. Nesta semana, a comissão criada para implantação da chamada Floribike irá se reunir para discutir possíveis alterações.
A cidade de Vitória, que também pretende estrear o aluguel de bicicletas, teve de fazer adequações no projeto para tentar atrair interessados depois de um pregão deserto. Entre as mudanças, está a redução no número de estações.
Na capital paulista, a prefeitura informou que um novo edital está sendo elaborado para garantir o serviço à população, mas, até a publicação desta reportagem, não respondeu se a licitação anterior fracassou por falta de interessados.
*Zero Hora
