Mais de três meses depois de ter a licença para dirigir táxi em Porto Alegre - o chamado "carteirão" - suspensa, Daniel Trindade Coelho, investigado por atropelar e matar o ciclista Joel Fagundes em fevereiro, ainda não entregou o documento à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). E nem pretende fazer isso. Em entrevista a ZH, ele alegou que se trata de algo pessoal.
- Eu não vou entregar, porque isso é um documento meu, é que nem a minha identidade. Eu não vou entregar. Ele está suspenso, ele não está cassado. Eu não tenho por que entregar o meu carteirão - disse ele.
No entanto, o documento já está, sim, cassado, segundo a EPTC, pois o motorista foi flagrado conduzindo táxi mesmo estando suspenso. A cassação ocorreu em maio, após reportagem de Zero Hora denunciar que Coelho ainda exercia a profissão na Capital.
O "carteirão" de cada taxista é fixado no para-brisa do carro, e sinaliza aos usuários que o profissional está habilitado a conduzir o veículo. Apenas olhando o documento, o passageiro não tem como saber se a licença é válida ou não. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, admite o problema, mas alega que o órgão "não tem como confiscar o documento na casa do taxista", pois não tem poder legal para isso.
- Em todas as nossas blitze, os fiscais têm conhecimento do número do prefixo dele e, se ele for flagrado conduzindo, o carteirão será apreendido. Ele já está descadastrado e não pode ser taxista, mais do que isso não temos o que fazer - argumenta Cappelari.
Fora ter o documento confiscado, o taxista não sofreria outra penalidade caso fosse flagrado dirigindo um táxi. Segundo o diretor-presidente, o responsável pelo motorista é o permissionário, por isso, se ele permitir que um taxista sem autorização trabalhe em um de seus táxis, será multado por infração gravíssima, terá o veículo apreendido e até suspenso temporariamente e ainda responderá a um processo administrativo - em última instância, o permissionário poderá ser cassado.
- É a mesma coisa com um veículo particular. Se tu colocas alguém para dirigir sem habilitação, a multa vai ser aplicada a ti, o proprietário. Não tem como multar uma pessoa sem habilitação. A mesma coisa é com táxi. A habilitação está vinculada a um permissionário, por isso quem responde é o permissionário. Não tem como penalizar ele, porque a EPTC não tem nenhuma relação com ele - explica Cappellari.
O antigo permissionário de Coelho já descadastrou o taxista. Ele ainda responde por supostas falhas durante o processo administrativo, mas não é mais responsável legal pelo taxista.
Investigação policial deve ser concluída em julho
O arquiteto e amante do ciclismo Joel Fagundes morreu aos 60 anos na manhã do dia 8 de fevereiro deste ano. O ciclista foi atropelado por um táxi de prefixo 2742, um Voyage vermelho, na Avenida Severo Dullius, nas proximidades do terminal 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, por volta das 9h daquele domingo.
Responsável pela investigação da morte de Joel Fagundes, o delegado Carlo Butarelli disse que aguarda o resultado de uma última perícia para concluir o inquérito policial. Trata-se da análise pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) das imagens de uma câmera de segurança do aeroporto que flagrou o táxi dirigido por Coelho passar instantes antes de se chocar com o ciclista.
- Esperamos que os peritos indiquem a velocidade aproximada que o taxista estava conduzindo. Depois disso, vou juntar com as outras perícias, do carro, da bicicleta e do local, e com os testemunhos para fazer meu relatório - afirmou Butarelli, sem dar indícios se o motorista será indiciado ou não pela morte.
A expectativa é de que o inquérito seja finalizado e remetido à Justiça até o final de julho. Se for indiciado, o taxista pode responder por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) ou homicídio culposo (quando não há a intenção).
Em maio, ZH flagrou o taxista Daniel Trindade Coelho dirigindo mesmo com o carteirão suspenso. Assista ao vídeo:
