Em uma operação conjunta com a Guarda Municipal, integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) de Esteio fizeram nova vistoria em imóveis do Residencial Quaraí, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida. A fiscalização retornou ao condomínio, sem aviso prévio, para verificar a situação de apartamentos que apresentaram suspeitas de irregularidades na primeira vistoria, promovida em 14 de abril.
As principais irregularidades investigadas são ocupação irregular de unidades habitacionais, apartamentos vazios e venda irregular dos imóveis para terceiros, o que só é permitido passados 10 anos do primeiro contrato. Enquanto os fiscais da Semduh e agentes da Guarda Municipal passavam pelos blocos, uma parte da equipe permaneceu no portão de acesso ao residencial, para identificar possíveis moradores irregulares.
- Estas fiscalizações servem para mostrar a seriedade do Minha Casa, Minha Vida e o nosso compromisso com o programa habitacional, evitando ocupações irregulares e pessoas que não deveriam estar aqui - afirmou a titular da Semduh, Joceane Gasparetto, que participou da vistoria.
Assim como na primeira averiguação, os dados coletados serão enviados para a Caixa Econômica Federal, que deve apurar cada caso. Se as irregularidades forem comprovadas, os proprietários devem sofrer processo de desapropriação judicial.
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Esteio
Fiscalização surpresa no Residencial Quaraí busca irregularidades
As irregularidades investigadas são ocupação irregular de unidades habitacionais, apartamentos vazios e venda irregular dos imóveis para terceiros
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