Projeto do metrô poderá ter controle sem a necessidade de um condutor
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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou à Rádio Gaúcha nesta quarta-feira que o projeto do metrô de Porto Alegre seguirá adiante, embora o governo federal tenha promovido um corte no orçamento no valor de R$ 69,9 bilhões. O Ministério das Cidades, sob o comando de Kassab, sofreu o maior contingenciamento: R$ 17,23 bilhões. As informações são da Rádio Gaúcha.
- O investimento está previsto. A obra do metrô é um compromisso da presidente Dilma e um compromisso do governo federal. O Ministério das Cidades está trabalhando bastante neste projeto - afirmou em entrevista, durante o programa Bom Dia Ministro.
Kassab afirmou, porém, que a União ainda aguarda um posicionamento por parte do governo do Estado quanto à definição de um fundo garantidor para que a obra possa sair do papel por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). A medida alternativa foi sugerida pelo próprio ministro em fevereiro de 2015, em reunião com o governador José Ivo Sartori, diante da crise nas finanças estaduais.
- O que falta agora é um detalhe: a definição de como será o fundo garantidor para que a PPP que irá embasar essa obra possa sair do papel. O governo do Estado está com essa responsabilidade. Estamos procurando ajudá-lo para encontrar uma solução - explicou Kassab.
Trajeto do metrô de Porto Alegre até a Fiergs volta a ser discutido
Esse fundo seria composto por ativos da União, como terrenos e ações, e serviria como garantia à empresa investidora, que cobriria a fatia do governo estadual na obra do metrô (R$ 1,08 bilhão). Com o caixa apertado, o Estado não tem condições de disponibilizar a verba e tem dificuldades para obter financiamentos.
ENTENDA COMO FUNCIONA UMA PPP
O que são parcerias público-privadas?
São contratos de prestação de serviços de médio e longo prazo (de cinco a 35 anos) firmados pela administração pública em todas as esferas (federal, estadual e municipal), com valores superiores a R$ 20 milhões. Não são admitidos como PPPs contratos que tenham por objeto único o fornecimento de mão de obra e de equipamentos ou a execução de obra pública.
PPP é o mesmo que privatização?
Não. O termo privatização só pode ser usado nos casos em que há transferência integral ou definitiva de uma função, de um ativo ou atividade específica para o setor privado, reservando-se ao poder público o papel
de regulador.
Como uma PPP é contratada?
A contratação é precedida de licitação na modalidade de concorrência, estando a abertura do processo sujeita às condições da Lei n.º 11.079/2004, que exige, entre outros pontos, a realização de consulta pública das minutas de edital e contrato.
Quais órgãos públicos podem celebrar contratos de PPP?
Os órgãos da administração pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente por União, Estados, Distrito Federal e municípios.
O risco do contrato fica com o parceiro público ou o privado?
O contrato ideal deve trazer uma repartição objetiva, que divida os riscos de forma igual entre as partes envolvidas.
