Depois de quatro anos sob análise da prefeitura, o projeto de urbanização da área do Estaleiro só será reapresentado aos porto-alegrenses com nome e proposta novos.
Nos dias 8 e 9 de abril, audiências públicas vão debater o chamado Parque do Pontal, destinado a receber torre comercial, um shopping center e um parque público com cerca de 3,6 hectares - o equivalente a um décimo da Redenção.
Quando foi derrubado por uma consulta popular, em 2009, o projeto então chamado Pontal do Estaleiro previa a utilização mista da orla para comércio e moradia. Como 80% dos 22 mil votantes optaram por impedir a presença de imóveis residenciais no local, o Estaleiro deu lugar à nova iniciativa, que prevê somente comércio e serviços na área.
Em razão dessa adequação e de outros ajustes como a redução da altura da torre comercial de 26 para 22 andares, o Parque do Pontal já recebeu a classificação de "afeito" da prefeitura. Isso significa que a obra tem autorização para sair do papel, desde que respeite as normas municipais e atenda a exigências destinadas a mitigar impactos ambientais e urbanísticos.
Mas, antes de isso ocorrer, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o projeto precisa passar pelas audiências públicas em abril, apresentar um Estudo de Viabilidade Urbanística e receber autorização definitiva da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) - órgão que reúne diversas secretarias municipais.
Vista do centro comercial a partir da Padre Cacique
Foto: Reprodução
Uma das principais estratégias dos empreendedores - BM Par e Leroy Merlin - para angariar simpatia popular ao projeto de R$ 155 milhões (em valores de 2013) é oferecer um parque público de 36 mil metros quadrados onde haveria ciclovia, praças, recantos, fontes e atrações como jatos de água sincronizados e um relógio de sol. Essa área seria de livre acesso à população.
Além disso, segundo o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, o Pontal contaria com torre comercial (embora no croqui apareçam dois prédios, no projeto a construção é descrita como uma torre) e um centro comercial com lojas, restaurantes, bares, cinema, entre outros serviços, e 1.721 vagas de estacionamento divididas em três pavimentos. A expectativa dos responsáveis pela obra é obter licença para iniciar a construção em janeiro do ano que vem, inaugurar o shopping center em junho de 2018, e o restante do empreendimento, em setembro do mesmo ano.
Embora mais perto do que já esteve de sair do papel, o projeto não deverá ficar imune a opositores. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) pretende estudar os relatórios ambientais e verificar se há meio de barrar a iniciativa.
- É um novo ataque à concepção de uma orla pública e com objetivos culturais, de lazer e esporte. O projeto coloca novamente espigões na orla - argumenta Fernanda.
Em e-mail, os responsáveis afirmaram apenas ter a "expectativa de que o projeto seja aprovado". No texto de apresentação do Pontal, argumentam que "Historicamente, e diferentemente do restante da orla do Guaíba, a área do empreendimento não permitia o acesso da população à orla. E essa é a grande premissa da localização do Parque do Pontal: retomar a relação entre a cidade e o Lago Guaíba através da criação de um parque com espaços de convívio e contemplação. Dessa forma, a localização do empreendimento se justifica por si só."
O QUE O PROJETO PREVÊ
Atividades comerciais
- Jardim térreo com lojas
- Restaurantes, bares, discotecas
- Loja âncora (Leroy Merlin)
- Cinema: três salas convencionais e um cinema 3D
Parque público
- Área verde
- Espaços para lazer como quiosques pergolados, escadarias, arquibancadas para eventuais apresentações, caminhos, esplanadas, praças e recantos
- Atrações pontuais: relógio solar, ponto dos cata-ventos, praça das birutas, show de águas dançantes
Torre comercial
- Com 80 metros de altura, abrigará salas comerciais
Estacionamento
- 1.721 vagas privadas cobertas e 105 vagas públicas ao longo da pista de contorno do parque
OS PRÓXIMOS PASSOS
- O projeto já recebeu a classificação de "afeito" da prefeitura, ou seja, de que pode ser executado - embora seu conteúdo ainda possa ser alterado por exigência do município.
- A partir de agora, serão realizadas duas audiências públicas, ambas às 19h: uma em 8 de abril (Jockey Club), outra no dia 9 de abril (Paróquia Sagrada Família, José do Patrocínio, 954). Nas audiências poderão ser feitas críticas e sugestões. A partir daí, será elaborado um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).
- Depois de pronto o EVU, o projeto segue para a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), que reúne várias secretarias municipais e pode estabelecer adaptações no projeto antes de aprová-lo em definitivo.
