Relatos de uma criança atingida por balas de borracha, ameaças a uma gestante e agressões motivarão a criação de uma comissão de moradores do Condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre, para combater a violência policial. O grupo de 240 famílias elegerá representantes para pedir ajuda a órgãos de direitos humanos.
Na noite desta quinta-feira, dezenas de moradores do condomínio foram às ruas para pedir fim à truculência de que se dizem vítimas há anos. Munidos de cartazes, faixas e panelas, eles bloquearam por cerca de 10 minutos cada sentido da Avenida Princesa Isabel, e depois por outros 20 minutos a Avenida Bento Gonçalves.
Eles pediam para os carros pararem, mostravam seus cartazes e depois liberavam o trânsito, aplaudindo os condutores. Os manifestantes também bateram panelas durante o protesto e chegaram a levar sofás para bloquear a Bento Gonçalves.
O ato foi organizado devido a um conflito entre os moradores e a BM na manhã desta quinta-feira, que será alvo de um Inquérito Policial Militar. A polícia relata ter ido ao local para checar uma denúncia de tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo, que foi confirmada. Quatro pessoas foram presas suspeitas dos crimes e um adolescente apreendido.
Os moradores reclamam que policiais invadiram e revistaram apartamentos sem mandados de busca e apreensão, e que ainda agrediram um grupo de pessoas. A ação gerou um conflito que terminou com o uso de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. A BM informa ter usado esses armamentos após os moradores terem jogado pedras e garrafas nos policiais.
Em vídeo, veja imagens da ação e relatos dos moradores:
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Uma criança de 11 anos teria sido atingida por três balas de borracha na perna e uma gestante relatou ter sido ameaçada. O tenente-coronel do 1º Batalhão da Polícia Militar de Porto Alegre, Antônio Maciel Júnior, afirma que os policiais entraram em dois apartamentos que haviam sido alvo de denúncias, e, por isso, não haveria necessidade de apresentar um mandado de busca e apreensão.
Conforme a Constituição, no entanto, é preciso ter a confirmação de que o crime está ocorrendo para entrar em residências. Em casos de denúncias, conforme um advogado criminalista consultado por Zero Hora, haveria a necessidade de uma ordem judicial. O procedimento, conforme o especialista, seria investigar o alvo das denúncias e, com base nos elementos da investigação, solicitar à Justiça um mandado de busca e apreensão.
- Não queremos impedir a entrada da polícia aqui, queremos apenas respeito. Eles entram aqui há anos e nunca apresentaram um mandado judicial. Já vi um policial quebrando os dedos de um guri durante uma abordagem, é muita truculência - reclama Maria Lúcia Santana, moradora que pretende criar a comissão contra violência policial no condomínio.
Segundo ela, a intenção do grupo é cobrar providências da Secretaria de Direitos Humanos do Estado.
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Brigada abrirá investigação até segunda
Os relatos de abuso policial durante a ação no Condomínio Princesa Isabel não serão ignorados pela BM, conforme o tenente-coronel Maciel. Ele afirmou que instaurará, no máximo até segunda-feira, um Inquérito Policial Militar para apurar as alegações dos moradores.
- Vamos esperar a finalização dos flagrantes para instaurar o inquérito, pois precisamos dos detalhes da ação - afirmou Maciel.
Um dos problemas para a investigação, conforme Maciel, é que nenhum morador efetuou denúncias formais à BM. O tenente-coronel orienta as pessoas a procurarem a corporação ou a Polícia Civil para registrarem suas reclamações.
O Condomínio Princesa Isabel ficou conhecido por estampar um grafite em homenagem a Xandi, considerado pela polícia um dos maiores traficantes da Capital. A pintura foi apagada nesta quinta-feira.
