A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita nesta terça-feira (18), aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com o plano de assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, os membros da organização criminosa estruturaram, no Palácio do Planalto, um "plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática". O plano foi chamado de "Punhal Verde e Amarelo".
Ainda segundo o documento, o plano foi arquitetado e levado ao conhecimento de Bolsonaro, então presidente da República, "que a ele anuiu". O plano cogitava utilizar armas bélicas contra o ministro Alexandre de Moraes e matar por envenenamento Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e aliados teriam cometido cinco crimes:
- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito
- Golpe de estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
Bolsonaro e outras 33 pessoas são denunciadas
Além do ex-presidente, outras 33 pessoas foram acusadas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Entre elas, 24 são militares ou ex-militares, conforme o colunista Humberto Trezzi.
Ação planejada, diz denúncia
De acordo com as investigações, o plano golpista teve início em 2021, com os ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet.
Em julho do ano seguinte, o então presidente da República se reuniu com embaixadores e representantes diplomáticos acreditados no país para verbalizar as conhecidas e desmentidas acusações sobre fraudes nas urnas eletrônicas, na tentativa de preparar a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular nas eleições presidenciais, diz a procuradoria.
O Ministério Público Federal afirma, ainda, que durante o segundo turno das eleições de 2022, foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição. E as pessoas envolvidas nessa etapa atuavam na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, facilitando os atos de violência e depredação, em 8 de janeiro de 2023.
"Ao não encontrarem falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude e mantiveram a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país", afirma a PGR.
Em outra frente, a organização criminosa pressionou o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo. A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.
As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do STF, afirma PGR. O plano teve anuência do então presidente da República.
A violência no dia 8 de janeiro foi a última tentativa, defende a Procuradoria. A organização incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar na política.
Os participantes fizeram o percurso acompanhados e escoltados por policiais militares do DF, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. O episódio gerou prejuízos de mais de R$ 20 milhões.
