Segundo o portal g1, a rede social X, do bilionário Elon Musk, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) a retomada das operações no Brasil. Os representantes da empresa entregaram ao tribunal os documentos complementares exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes e informaram ter cumprido todas as determinações estipuladas pela Corte.
Entre elas estão:
- nomeação de um representante legal no Brasil
- bloqueio dos perfis de nove investigados no STF
- pagamento das multas por descumprimento de ordens judiciais, incluindo o bloqueio de R$ 18 milhões das empresas X e Starlink
Os advogados afirmaram que "o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil".
Relembre o caso
No final de agosto, o ministro Moraes suspendeu o funcionamento do X em todo o país devido ao descumprimento de uma série de decisões judiciais. A suspensão foi posteriormente confirmada por unanimidade pela 1ª Turma do STF.
No último fim de semana, Moraes solicitou ao X e a órgãos públicos informações adicionais, incluindo:
- situação cadastral da empresa no Brasil;
- validade da nomeação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal no país;
- cumprimento efetivo das ordens judiciais, como a derrubada de contas que divulgaram conteúdos antidemocráticos e criminosos.
