O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a se debruçar sobre a ação que questiona uma flexibilização ambiental feita pelo governo do Rio Grande do Sul. O processo estava parado na Corte havia três anos.
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STF dá 10 dias para governo do RS se manifestar sobre flexibilização ambiental; ação estava parada desde 2021
Processo movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona constitucionalidade de lei estadual tratar de tema originalmente associado à legislação federal. Mudança foi proposta por Eduardo Leite em 2019 e aprovada pela Assembleia Legislativa no mesmo ano
Gabriel Jacobsen
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