Com o objetivo de angariar demandas da população gaúcha na recuperação das perdas causadas pela enchente, tomou posse nesta quinta-feira (13) o Conselho do Plano Rio Grande. Formado por cerca de 160 representantes de órgãos públicos e setores da sociedade civil, o colegiado irá atuar como órgão auxiliar do governo do Estado na reconstrução de estruturas, solução de gargalos e formulação de políticas sociais.
O conselho será presidido pelo vice-governador, Gabriel Souza, e terá como secretário-executivo o atual prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salerno (MDB).
Dividido em três eixos — ações emergenciais, recuperação de estruturas e preparação para o futuro —, o trabalho será compartimentado em câmaras técnicas. Cada grupo tem a missão de coletar demandas e submetê-las ao comitê executivo, a quem caberá analisar os pedidos e, se aprovados, encaminhar soluções.
— As câmaras são fóruns menores, onde teremos mais profundidade e fôlego para debater os problemas de cada área — salienta Souza.
Cada câmara será composta pelo secretário estadual da área, representante afeitos ao tema e convidados. Além de autoridades dos governo, da Assembleia Legislativa e do Judiciário, o conselho será integrado por 24 setores da sociedade, das entidades empresariais a movimento sociais, incluindo ex-governadores e 20 pessoas atingidas diretamente pela enchente, nos cinco municípios mais afetados — Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Eldorado do Sul e Muçum.
O decreto que instala o colegiado foi assinado pelo governador Eduardo Leite em solenidade que lotou o salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Na presença do ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, de prefeitos, deputados e secretários estaduais, Leite exaltou a pluralidades dos conselheiros e salientou a importância de superação das divergências políticas na discussão da reconstrução do Estado.
— É inevitável que diferenças se expressem, que tenhamos debates, mas é fundamental que tenhamos convergência mínima para termos velocidade na reconstrução — apregoou.
O governo ainda não definiu os nomes dos 160 conselheiros, onde o grupo irá trabalhar nem a periodicidade das reuniões. O primeiro encontro deve ocorrer num prazo de duas a três semanas.
Segundo Leite, não há limitação orçamentária para os projetos a serem apresentados, cujos custos serão "multibilionários". Contudo a aprovação vai obedecer a capacidade de execução do Estado e aos aportes financeiros, sobretudo do governo federal.
A decisão de implementação de cada demanda será do comitê executivo, composto pelo gabinete do vice-governador, Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Defesa Civil e secretarias da Fazenda, de Planejamento e de Reconstrução Gaúcha. Um painel de monitoramento irá mostrar a evolução das demandas, com custos e prazos de cada empreendimento.
De acordo com Leite, o objetivo é não só recuperar estruturas e socorrer setores afetados pelo desastre, mas também tornar o Estado mais resiliente diante de novas ameaças geradas pelas mudanças climáticas. Para tanto, o conselho não tem data para término das atividades e irá propor também medidas de longo prazo, incluindo ações para futuros governantes.
— Nossa ideia é dar maior perenidade ao plano de reconstrução do Estado. Todas as ações para que o Estado tenha estrutura de resiliência para situações extremas do futuro não vão acontecer em dois anos e meio, que é o horizonte desse governo. Vão levar muito mais tempo — afirmou o governador.
