Desde sábado (6), o bilionário Elon Musk tem publicado no X (antigo Twitter) uma série de mensagens direcionadas ao ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Musk é dono do X (antigo Twitter), e ameaçou descumprir decisões do ministro e reativar contas que foram suspensas na rede social. A decisão pode beneficiar uma série de influenciadores e perfis de apoiadores do bolsonarismo que atualmente estão com seus perfis bloqueados.
Neste domingo (7), Musk voltou a desafiar Moraes e pedir sua renúncia. Em uma postagem, ele disse que vai "revelar" como as decisões de Moraes supostamente "violam" as leis brasileiras.
"Esse juiz tem traído repetidamente e descaradamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deve renunciar ou ser alvo de um impeachment. Vergonha, Alexandre de Moraes, vergonha", publicou.
Após a série de ameaças e ataques do bilionário, Alexandre de Moraes determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo inquérito. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.
Em despacho assinado no domingo (7), Moraes ainda determinou que o X se abstenha de "desobedecer qualquer ordem judicial já emanada" pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial.
Como a polêmica começou
As decisões de Alexandre de Moraes em decidir pela desativação das contas foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no inquérito das fake news, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.
Em tom de ameaça, o bilionário afirmou que em breve vai "revelar como as solicitações de Moraes violam as leis brasileiras".
E-mails trocados entre funcionários do Twitter entre 2020 e 2023, expostos pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, mostram conversas sobre as solicitações do STF à plataforma, na qual o alvo são publicações com propagação de fake news e questionamentos a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas.
Com base nas solicitações, Musk acusa o STF de ser tendencioso e censurar apenas parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de utilizar a moderação do conteúdo como forma de enfraquecer apoiadores do político.
Ciente da situação, Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União (AGU), utilizou o X para defender a regulamentação das redes sociais e criticou, sem citar nomes, a postura de Elon Musk. O magistrado afirmou que "bilionários com domicílio no exterior" não podem violar o Estado de Direito e controlar as redes sociais no país.
Moraes manda investigar Musk
No início da noite deste domingo, o ministro assinou um despacho em que termina a inclusão do bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais. De acordo com o ministro, o bilionário usa de "dolosa instrumentalização" da rede social.
Além da medida, Moraes ordenou a abertura de outro inquérito a respeito do empresário. A justificativa seria uma suposta obstrução de justiça, "inclusive em organização criminosa e incitação ao crime". As informações são do Estadão.
Moraes também determinou no despacho que a rede social X se abstenha de "desobedecer qualquer ordem judicial já emanada" pela Justiça brasileira. Isso inclui reativar perfis que tiveram bloqueio determinado pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, poderá ser aplicada em caso de descumprimento.
