O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de três a 17 anos de prisão.
Os julgamentos destes 15 acusados ocorreram no plenário virtual, em que os votos são registrados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes.
Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.
Assim como os outros condenados, os 15 réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Todos os condenados, até o momento, participaram diretamente dos atos antidemocráticos. Os julgamentos de mais de mil pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal.
As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Na terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.
Confira os nomes dos 15 novos condenados:
- Adalgiza Maria Dourado
- Alessandra Faria Rondon
- Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan
- Andre Luiz Barreto Rocha
- Crisleide Gregorio Ramos
- Daniel Soares do Nascimento
- Diego Eduardo de Assis Medina
- Ines Izabel Pereira
- Joelton Gusmao de Oliveira
- Levi Alves Martins
- Luiz Fernando de Souza Alves
- Nara Faustino de Menezes
- Regina Aparecida Modesto
- Tiago dos Santos Ferreira
- Valeria Rosa da Silva Oenoki
