- O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21) o julgamento da ação que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil
- Voto do ministro Luiz Fux, primeiro a falar na sessão de hoje, formou maioria contra a tese. Na sequência, placar foi ampliado para 8 a 2, com votos de Cármen Lúcia e Gilmar Mendes
- Falta votar apenas a presidente do tribunal, Rosa Weber
- Votaram contra o marco, além de Fux, Cármen Lúcia e Mendes, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli
- Pela manutenção do marco temporal, votaram os ministros Nunes Marques e André Mendonça.
- O marco temporal prevê que indígenas tenham direito somente a áreas que ocupavam ou disputavam judicialmente no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
- Caso este entendimento seja aprovado, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam naquela data
- O projeto que institui o marco temporal já foi aprovado na Câmara dos Deputados e avança no Senado
Plenário da Corte
Notícia
AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal
Tese prevê que indígenas tenham direito somente a áreas que ocupavam ou disputavam judicialmente no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
GZH
