O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a abertura de investigação na Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre suposto desvio de finalidade no emprego de recursos humanos, orçamentários e financeiros pela gestão do ex-diretor-geral da corporação Silvinei Vasques durante o período eleitoral do ano passado. Vasques foi preso nesta quarta-feira (9), em uma operação que apura interferências nas eleições 2022.
Zymler atendeu a um pedido do Ministério Público junto ao TCU e determinou, no dia 11 de julho, a instauração de uma inspeção, procedimento utilizado para a fiscalização de atos administrativos praticados por órgãos de Estado. A decisão do ministro levou em consideração o posicionamento da Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do tribunal.
"Propomos, diante do exposto, a realização de inspeção na PRF, podendo alcançar outros órgãos em virtude da dinâmica decisória, para avaliar indícios de atuação omissiva ou comissiva do órgão nas eleições de 2022, incluindo eventuais elementos subjacentes que podem corroborar nos supostos desvios de finalidade", diz a orientação da AudGovernança, do dia 3 de julho, ao ministro Zymler.
A inspeção deve ajudar o TCU a decidir sobre o mérito das ações praticadas pela PRF durante e após as eleições presidenciais de 2022. Ou seja, se Vasques atuou e utilizou a estrutura da PRF para interferir no segundo turno do pleito do ano passado, com o direcionamento de recursos, por parte de integrantes da PRF, para dificultar o trânsito de eleitores.
"Autorizo a realização da inspeção pleiteada pela AudGovernança, no escopo proposto pelo Auditor-Chefe da unidade", decidiu o ministro.
Operação Constituição Cidadã
Silvinei Vasques foi preso na manhã desta quarta em Florianópolis (SC) e deve ser transferido para Brasília. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Vasques já estava sendo investigado pelo Ministério Público Federal em razão da operação do órgão que obstruiu as estradas do Nordeste durante o segundo turno eleitoral.
Relatório divulgado pelo Ministério da Justiça em abril mostrou intensa atuação de agentes da PRF, entre os dias 28 e 30 de outubro, na região onde se concentra o maior reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a PF, a Operação Constituição Cidadã investiga o suposto uso da máquina pública para interferir no segundo turno do pleito do ano passado, com o direcionamento de recursos, por parte de integrantes da PRF. Silvinei é alvo de investigação não só pelas blitze da PRF em meio ao segundo turno, mas também pela conduta antes os bloqueios de rodovias que ocorreram após Lula sair vitorioso das urnas.
Ele ainda é acusado de improbidade administrativa e uso indevido do cargo para beneficiar a candidatura de Bolsonaro.
