Correspondendo às expectativas criadas nas últimas semanas, o governo Lula incluiu a duplicação de parte da BR-290 nas obras que receberão recursos da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento. As iniciativas que integram o Novo PAC foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (11), durante evento no Rio de Janeiro.
No caso da BR-290, os recursos garantidos são para o trecho de 115 quilômetros entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, que já foi licitado. Por outro lado, ficou de fora do programa a duplicação dos outros 500 quilômetros até Uruguaiana, na Fronteira Oeste.
Dividido em quatro lotes, o trecho entre Eldorado e Pantano Grande chegou a ter as obras iniciadas em 2014, mas os trabalhos pouco andaram desde então, em razão da falta de recursos (veja detalhes no mapa abaixo).
Neste ano, o governo liberou R$ 178 milhões, que estão sendo aplicados nos lotes 3 e 4. Os lotes 1 e 2, mais próximos de Porto Alegre, enfrentam pendências contratuais e podem ter de passar por nova licitação. A estimativa atual é de que sejam necessários cerca de R$ 600 milhões para a conclusão dos quatro lotes.
Uma das rodovias mais movimentadas do Estado, a BR-290 corta o Rio Grande do Sul de leste a oeste e liga o Litoral e a região metropolitana de Porto Alegre à Fronteira Oeste, na divisa com a Argentina e com o Uruguai. Apesar da relevância econômica, apenas o trecho entre Osório e Eldorado do Sul tem pista dupla.
Recentemente, a proposta de levar a duplicação até Uruguaiana foi a mais votada nacionalmente na área dos transportes para a inclusão no Plano Plurianual de 2024 a 2027, após mobilização conjunta de deputados, prefeitos e líderes regionais de municípios cortados pela rodovia. Com isso, há expectativa de que a rubrica seja incluída no orçamento dos próximos anos.
Um dos líderes da mobilização, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) celebrou a inclusão da obra no PAC e garantiu que não há frustração por boa parte da rodovia ter ficado de fora.
— Essa é uma obra muito grande, não é para ser feita em apenas um governo. Temos a garantia da conclusão desse trecho de 115 quilômetros até o fim do mandato do presidente Lula. Agora vamos lutar para avançar em mais um trecho, para que sejam feitos os projetos e depois seja executado — diz Mainardi, coordenador da Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290.
O deputado também lembra que, mesmo sem menção no PAC, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se comprometeu a investir na construção de cem quilômetros de terceiras faixas ao longo da rodovia até Uruguaiana. A intervenção será incluída no contrato de manutenção da estrada.
O presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul (Fetergs), Sérgio Tadeu Pereira, ressalta que o trecho em duplicação é o mais próximo da Região Metropolitana, na parte em que a rodovia tem um maior número de usuários.
— Só o fato de tocar alguns quilômetros vai trazer redução de custo, aumento da velocidade e mais tranquilidade e segurança aos passageiros — celebra Pereira, que representa o setor do transporte de passageiros.
Alegria e frustração
Líder da comissão pela duplicação da BR-290, que reúne representantes de municípios cortados pela via, o vice-prefeito de São Jerônimo, Julião Cunha (PDT), avalia a inclusão da obra no PAC como uma "grande vitória".
Segundo ele, o movimento intenso na via de pista simples, sobretudo de caminhões, provoca lentidão e atrasa o deslocamento dos motoristas:
— Ontem (quinta-feira, 10) mesmo saí de Porto Alegre e levei duas horas para chegar em São Jerônimo, em um trecho que deveria levar 45 minutos. Se chega a dar um acidente ou uma pane em algum carro, para tudo. E o acostamento é estreito e perigoso.
Ao mesmo tempo, Cunha promete manter a força da mobilização para conseguir recursos para a duplicação até Uruguaiana.
— Estamos muito felizes com a notícia, mas a luta não vai parar de jeito nenhum. Já temos marcada a próxima assembleia da comissão, em Cachoeira do Sul — completa.
Prefeito de São Gabriel, na Fronteira Oeste, Lucas Menezes (União Brasil) afirma ter recebido o anúncio com um misto de sentimentos: alívio pela garantia de recursos para a conclusão do trecho já licitado, mas frustração pelo fato de o restante da duplicação ficar de fora do PAC.
Menezes lembra que, além suportar um fluxo acentuado de mercadorias, a rodovia é a principal porta de entrada de turistas uruguaios e argentinos em direção ao litoral brasileiro.
— Entendemos que a duplicação do trecho restante, de Pantano Grande a Uruguaiana, é absolutamente necessária e urgente. Vamos seguir lutando junto ao governo federal e mobilizar a bancada gaúcha no Congresso para destinar verbas para essa obra — salientou Menezes.
Além da BR-290, o Novo PAC garantiu recursos para outras obras rodoviárias no Estado, como a duplicação da BR-116 (entre Porto Alegre e Pelotas), a adequação da BR-116 no trecho Porto Alegre-Novo Hamburgo e a construção de acessos à nova Ponte do Guaíba.
