O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta segunda-feira (14) para Assunção, no Paraguai, onde participa da posse do novo presidente do país, Santiago Peña. A cerimônia ocorre na terça-feira (15).
— É um novo presidente. É um jovem que tem, me parece, a cabeça muito inteligente. É um jovem que tem preocupação na relação com o Brasil — disse Lula, durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal GOV.
Para o presidente, é preciso fazer com que o Paraguai seja “um parceiro privilegiado na relação com o Brasil”.
Peña foi eleito no pleito realizado em 30 de abril e já visitou Brasília duas vezes neste ano, em 16 de maio e 28 de julho, ocasiões em que teve encontros com Lula.
O presidente defendeu os investimentos no Paraguai e a ampliação das relações bilaterais. Para Lula, o Brasil precisa crescer economicamente, mas também criar oportunidades para o crescimento dos países vizinhos.
— Quando nós resolvemos fazer uma linha de transmissão de Foz do Iguaçu, de Itaipu, para Assunção, por que nós fizemos essa ligação? Porque faltava luz todo dia em Assunção. Como é que pode um país que tem metade de Itaipu e ainda faltar energia? Então, quando a gente levou energia, o objetivo era efetivamente que empresas brasileiras também fossem produzir no Paraguai, para gerar emprego, para criar oportunidade de trabalho para aquela gente. Eles merecem tanto quanto nós — declarou.
Itaipu
Em uma das visitas de Peña ao Brasil, ele destacou que o Paraguai tem o desafio de utilizar a energia produzida em Itaipu como fonte de desenvolvimento e geração de empregos no país.
Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná, financiada pelo Brasil.
Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado.
Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.
Não há prazo para a conclusão da revisão, que necessita ser aprovada pelo Congresso dos dois países. Até que essa revisão seja aprovada, o texto original permanecerá em vigor.
Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e foi responsável por 86,3% do consumo paraguaio.
Agenda bilateral
O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai, país que abriga a terceira maior comunidade brasileira no Exterior, atrás apenas de Estados Unidos e de Portugal. Estima-se que 245 mil brasileiros vivam atualmente em território paraguaio. Além da usina Itaipu Binacional, a relação bilateral abrange temas de interesse estratégico como combate a ilícitos, comércio e investimentos recíprocos.
O Brasil, com 36,9% do total exportado, é o principal destino das exportações paraguaias, de acordo com informações do Banco Central do Paraguai. Em 2021, o Brasil passou à primeira posição entre as origens de investimentos estrangeiros diretos no Paraguai, atingindo US$ 904 milhões e superando os Estados Unidos (US$ 892 milhões).
A segunda ponte internacional sobre o Rio Paraná (Ponte da Integração) e a ponte internacional sobre o Rio Paraguai são dois dos destaques entre os compromissos recentes assumidos por Brasil e Paraguai.
A construção da Ponte da Integração, resultado de acordo bilateral celebrado em dezembro de 2005, teve início em agosto de 2019. O estágio de execução física das obras supera 98,88% e para sua conclusão restam apenas acabamentos e a construção dos acessos viários.
Já o acordo entre Brasil e Paraguai para a construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, que integra o Corredor Rodoviário Bioceânico, foi firmado em 2016. A obra foi iniciada em janeiro de 2022, com estimativa de conclusão em dezembro de 2024.
Combate a ilícitos
Em 2021, também foi renovado por cinco anos o Acordo para Cooperação Militar Brasileira no Paraguai, que completou 80 anos em 2022. Em 2020, um ajuste complementar entre a Força Aérea Brasileira e a Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai foi assinado para reprimir o tráfego de aeronaves envolvidas em atividades ilícitas.
Assinado em 2007, em vigor no mesmo ano, o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa abarca intercâmbio de informações, capacitação de pessoal, atividades acadêmicas e implantação de projetos de aplicação de tecnologia de defesa. A embaixada brasileira em Assunção conta atualmente com adidos militares das três Forças Armadas.
Brasil e Paraguai também mantêm ampla cooperação no combate a ilícitos, com trabalhos conjuntos entre as autoridades policiais dos dois países em temas de inteligência, capacitação institucional, prisão de criminosos, apreensão de ativos, entre outras ações conjuntas. O Paraguai, em cooperação com autoridades brasileiras, tem prendido, extraditado ou entregado fugitivos procurados pela Justiça brasileira.
Confira a agenda de Lula nesta segunda-feira:
- 15h30min — Partida para Assunção;
- 16h50min — Chegada a Assunção (horário local: 15h50min);
- 19h — Encontro privado com o ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo (horário local: 18h).
