O Ministério Público do Rio Grande (MPRS) solicitou à Justiça, na sexta-feira (21), que determine a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal Jean Wyllys e a remoção da publicação que fez no Twitter em que ataca o governador Eduardo Leite. O governador havia encaminhado uma representação contra Wyllys ao MPRS.
Na postagem, feita em 14 de julho, Jean Wyllys insinua que Leite é homofóbico e tem "fetiche" pelo autoritarismo (veja abaixo). O ex-deputado é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ambos os delitos praticados nas redes sociais. Em caso de descumprimento da medida judicial, quando do seu deferimento, o MPRS pede que seja fixada multa diária no valor de R$100 mil.
Na peça, o promotor de Justiça David Medina da Silva fundamenta que, “por meio da manifestação efetuada pelo suspeito, é possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à Democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação, que, em 20 de julho, às 18h, contava com 543 retweets, 297 tweets com comentários e 5.218 curtidas, além de mais de um milhão de visualizações”.
Para o MPRS, o texto contém elementos relacionados à orientação sexual do governador, pela insinuação de que a decisão adotada por Leite em relação à manutenção do programa de escolas cívico-militares em âmbito estadual teria como razão “homofobia internalizada”, decorrente de “libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”.
David destaca que as alegações do investigado representam ofensas homofóbicas, incitando discriminação e preconceito contra minorias.
“O suspeito manifestou-se, em seu perfil do Twitter, de forma criminosa”, reforçou o promotor no texto.
As postagens
Ao comentar um tuíte de Leite dizendo que seu governo manterá as escolas cívico-militares, Jean Wyllys escreveu:
"Que governadores héteros de direita e de extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay...? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então... Tá feio, bee".
Leite respondeu pelo próprio Twitter no mesmo 14 de julho:
"Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. @jeanwyllys_real, eu lamento a sua ignorância".