O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira (17) em Bruxelas que o país está interessando em discutir com a União Europeia (UE) temas como o clima e a transição para energias renováveis.
— Queremos aprofundar com a UE a discussão sobre a questão climática — declarou Lula durante um encontro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Lula afirmou que apresentará em agosto um programa de desenvolvimento para o país, um plano que incluirá um "pacote sobre a transição energética".
O Brasil, garantiu Lula, "vai cumprir com sua parte na questão climática. Temos um compromisso de desmatamento zero até 2030 na Amazônia. É compromisso assumido, compromisso de fé".
O brasileiro, no entanto, pediu a Von der Leyen, que "a UE compreenda que na Amazônia sul-americana vivem 50 milhões de pessoas que precisam ter condições de sobrevivência digna e decente". A presidente da Comissão Europeia disse que a visita de Lula tem "uma dimensão histórica".
— Enfrentamos o desafio geracional da mudança climática. Por isto precisamos que nossos amigos próximos estejam do nosso lado em tempos de incerteza — afirmou.
— Eu saúdo o retorno do Brasil ao cenário internacional (...) É muito oportuno, e inclusive já deu um impulso positivo à associação estratégica entre nossas duas regiões — acrescentou.
Lula participará nesta segunda-feira e na terça-feira na III Cúpula de líderes da UE e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o primeiro encontro entre os blocos desde 2015.
A questão dos compromissos contra o desmatamento e os temas ambientais viraram obstáculos nas demoradas negociações sobre um acordo comercial entre UE e Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).
Em seu discurso, Von der Leyen disse que tem a ambição de "resolver as questões pendentes o mais rápido possível, para concluir o acordo".
Acordo Mercosul x União Europeia
Um tema de difícil solução gera uma sombra sobre a cúpula realizada em Bruxelas entre os representantes da UE e da Celac: o acordo comercial entre o bloco europeu e o Mercosul.
As negociações se arrastam desde 1999 e, apesar de um anúncio sobre um princípio de entendimento em 2019, diplomatas e negociadores de ambos os lados do Atlântico tentam superar importantes obstáculos.
A cúpula de Bruxelas não vai se concentrar especificamente no acordo entre UE e Mercosul, já que está destinada às relações políticas entre o bloco europeu e o grupo de 33 nações da Celac.
Contudo, embora as negociações envolvam apenas quatro dos 33 países da Celac, a cúpula era vista como o palco ideal para que UE e Mercosul finalmente consagrassem o acordo, uma possibilidade que agora parece cada vez mais distante.
A Espanha, que assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE em 1º de julho, insistiu em que a reaproximação com os países da Celac era uma prioridade, e esperava que a cúpula de Bruxelas fosse o marco para um anúncio.
Porém, diante do estagnação das conversas e da perspectiva real de que um acordo ainda está longe, um alto diplomata espanhol advertiu que a reunião de Bruxelas "será uma cúpula política, e não uma cúpula de negociação".
Para o embaixador Gustavo Pandiani, Subsecretário para Assuntos de América Latina da chancelaria argentina, a reunião de Bruxelas será sobre "consultas e diálogo político, sobre grandes linhas políticas".
— Não vamos falar de tarifas — frisou.
— Alguém anunciou há quatro anos que tínhamos um acordo, e agora seguimos discutindo o mesmo. Então, é provável que não tivéssemos um acordo naquela época — ressaltou.
Por isso, ao ser consultado sobre o que o seu país esperava desta cúpula em relação ao acordo, Pandiani disse que "não muito, porque a cúpula não é o lugar para negociar comércio, mas um fórum político".
Na França, uma fonte do Ministério da Economia assinalou que "a posição do país é clara: estamos à espera de garantias, sobretudo em matéria ambiental [...] Por ora, não sentimos que haja muito progresso neste tema".
Idas e vindas
Em junho de 2019, durante uma reunião do G20 em Osaka, no Japão, UE e Mercosul anunciaram um princípio de acordo, em meio ao alívio generalizado depois de 20 anos de negociações. Entretanto, as dificuldades não demoraram a aparecer, e o processo voltou a ficar travado.
O primeiro alarme soou com a gestão do então presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sobre o meio ambiente em geral e sobre a floresta amazônica em particular.
Além disso, em 2020, a UE adotou seu Pacto Verde, um estrito e ambicioso conjunto de regras para atingir a neutralidade de carbono até 2050.
Nesse contexto, diversos países europeus passaram a exigir que a UE incorporasse um capítulo especial sobre proteção ambiental no acordo, para impedir a promoção do desmatamento no Mercosul em benefício da exportação de produtos agrícolas.
Depois de várias idas e vindas, a UE apresentou ao Mercosul, em março deste ano, um conjunto de propostas para esse instrumento adicional sobre compromissos ambientais.
Não obstante, a proposta foi mal recebida, especialmente pelo Brasil, por considerar que transformava metas voluntárias em vinculantes à luz de pactos internacionais, e expunha o país a sanções em caso de descumprimento.
As partes agendaram uma reunião para o dia 26 de junho para discutir a contraproposta do Mercosul. Contudo, depois de alguns atrasos, o compromisso acabou sendo cancelado.
O Brasil anunciou que está finalizando os detalhes de sua contraproposta, que ainda deverá ser discutida com os parceiros do Mercosul antes de ser apresentada à UE.
