Correção: a Justiça determinou que o Twitter remova a postagem do ex-deputado Jean Wyllys, e não que o próprio Wyllys o faça, como publicado entre 12h59min e 14h29min de 26 de julho de 2023. O título e o texto já foram corrigidos.
A 2ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre determinou, nesta quarta-feira (26), que o Twitter remova a publicação em que o ex-deputado federal Jean Wyllys ataca o governador Eduardo Leite. O governador havia encaminhado uma representação contra Jean Wyllys ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
A postagem já não estava mais disponível nesta quinta-feira (27) pela manhã.
No último dia 21, o MP-RS fez a solicitação à Justiça para a quebra de sigilo de dados do ex-deputado e para a a remoção da publicação.
Em sua decisão, a juíza de Direito Rosália Huyer afirma que o comentário feito "extrapolou uma crítica ao governo... sendo possível extrair do conteúdo da postagem ataques pessoais ao governador do Estado do Rio Grande do Sul no pertinente a sua sexualidade". Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 100 mil reais.
O Judiciário também determinou a quebra de sigilo de dados do perfil do ex-deputado e deu cinco dias para a rede social fornecer os dados.
Jean Wyllys é investigado por cometer, por meio das redes sociais, "injúria contra funcionário público" e por "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
A publicação foi feita no último dia 14 de julho. O político vinculou, na ocasião, a decisão recém-anunciada por Leite de manter o programa de escolas cívico-militares em âmbito estadual a uma "homofobia internalizada" decorrente de "libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes".
Segundo a Justiça, o ex-deputado agiu “de forma criminosa” ao proferir ofensas homofóbicas a Eduardo Leite.
Eduardo Leite respondeu na mesma data, classificando a manifestação como "deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções", em nada contribuindo "para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância."
O pedido de remoção das redes sociais associado à quebra de sigilo foi protocolado na última sexta-feira (21) pelo promotor de Justiça David Medina da Silva. Segundo ele, apesar das críticas ao governo serem inerentes à democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do governador do Estado, principalmente considerando o alcance da publicação.
Até o momento, nem o Twitter nem Jean Wyllys se manifestaram publicamente sobre a decisão.
