Ao tomar posse nesta terça-feira (6) como novo procurador-geral de Justiça, o promotor Alexandre Saltz prometeu atuar para resgatar a alma do Ministério Público (MP) gaúcho. Durante o seu discurso, defendeu a necessidade de ampliar o número de integrantes da instituição para fortalecer o MP.
— Haveremos de resgatar a alma e o orgulho do Ministério Público em cada um de nós. Com intenso diálogo, trabalharemos para restabelecer o equilíbrio no sistema de justiça — disse Saltz.
A um auditório lotado, o novo procurador-geral de Justiça afirmou que a experiência acumulada sobre as rotinas do MP lhe permitirão recuperar o protagonismo da instituição.
— É possível construir um Ministério Público reconhecido, protagonista, pujante, preocupado com a sociedade e vocacionado para ser o seu grande porta-voz — declarou Saltz, na sede do MP, em Porto Alegre.
Saltz também defendeu que o MP mire a sua atuação não apenas no desenvolvimento do Estado, mas no atendimento daquilo que os promotores e procuradores avaliam como "indispensável" para a sociedade.
— Atuaremos sempre e onde for necessário. Esse dinamismo desafiará o MP na defesa do regime democrático de direito e no efetivo enfrentamento da criminalidade, no acolhimento das vítimas, no combate à violência doméstica, na qualificação do sistema de cumprimento de penas, na necessária proteção do meio ambiente, nos investimentos em educação — acrescentou.
Promotor de Justiça desde 1990, Saltz já coordenou o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Antes de atuar em Porto Alegre, passou por Santiago e Uruguaiana.
Leite defende que MP priorize o diálogo no lugar de processos
Na eleição interna do MP para o cargo de procurador-geral de Justiça, Saltz ficou em primeiro lugar, com 403 votos. Ele representa a oposição ao grupo que estava no comando do órgão desde 2011.
No último sábado (3), o governador Eduardo Leite anunciou a nomeação de Saltz – ainda que a legislação lhe permitisse escolher qualquer um dos três mais votados na eleição do MP.
Último a discursar, Leite afirmou que solenidades como a de posse do chefe do MP servem para enviar mensagens e alinhar esforços. Ao longo de 22 minutos, Leite defendeu textualmente que o MP priorize o diálogo em detrimento do ajuizamento de ações para resolver questões envolvendo o governo do Estado.
— Nos atermos ao cumprimento das nossas funções, protocolarmente, enviando ofícios e expedientes uns para os outros, ou judicializando esta relação, possivelmente vai gerar frustração para a sociedade que representamos — destacou Leite.
O governador lembrou ainda que mantém o Conselho de Estado, um espaço de aproximação política e institucional entre os chefes de poderes e dos órgãos independentes. O objetivo, disse o governador, é gerar harmonia e evitar que as instituições façam força em sentidos opostos.
— Mais do que fazermos expedientes e cobranças uns aos outros, há possibilidade de, a partir da mediação, encontrarmos soluções que entreguem resultados. Tantas vezes obras neste Estado exigirão a participação do MP, acompanhando, fiscalizando, e ajudando a construir a solução possível. A necessária convivência entre o meio ambiente e o nosso agronegócio — completou Leite.
Após o evento, em entrevista coletiva, Saltz foi questionado sobre o teor do discurso do governador. Dono de respostas concisas, afirmou:
— (A postura) será a mesma do governador. Vamos trabalhar para construir as melhores soluções para o Estado — disse Saltz.
O novo chefe do MP ficará à frente da instituição até meados de 2025. Também tomaram posse nesta terça os novos subprocuradores-gerais: Josiane Brasil Camejo (Assuntos Jurídicos), Luciano Vaccaro (Assuntos Institucionais), Heriberto Roos Maciel (Assuntos Administrativos) e João Cláudio Pizzato Sidou (Gestão Estratégica).
